Título: Licitação da Transpetro pode sofrer primeiro atraso
Autor: Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico, 11/01/2005, Empresas, p. B7

Uma queda-de-braço está sendo travada entre a indústria naval brasileira, o governo fluminense e a Transpetro, empresa de logística Petrobras, em torno da licitação internacional para construir, no Brasil, 42 petroleiros orçados em US$ 1,9 bilhão. Os estaleiros e empresas interessadas no negócio estão pressionando a Transpetro, para que flexibilize as regras do edital e adie, em pelo menos 30 dias, o prazo para entrega das propostas na fase de pré-qualificação, que termina 31 de janeiro. A Transpetro está avaliando as propostas apresentadas e ainda não respondeu. A tendência é que ela acate algumas das sugestões, podendo, inclusive, prorrogar o prazo se for necessário, apurou o Valor. Até ontem 50 empresas haviam adquirido o edital para participar da concorrência, que mobiliza gigantes do setor, como os estaleiros Sermetal, Estaleiro Ilha S/A (Eisa) e Keppel Fels Brasil (ex-Verolme), além de empreiteiras do porte de uma Camargo Corrêia e Andrade Gutierrez e de grupos estrangeiros como Mitsui e Samsung, entre outros. Se prevalecer o impasse entre as partes, aumenta o risco da transação atrasar, prejudicando a Transpetro que conta com as embarcações para renovar 22 petroleiros de sua frota em idade de se aposentar até 2010. A encomenda também é estratégica para a Petrobras substituir parte dos cerca de 60 navios hoje afretados no mercado e que implicam no pagamento de US$ 700 milhões por ano, segundo estimativas de fontes da estatal. Um interlocutor das empreiteiras admitiu que se o edital fosse adiado seria bom para a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez, que estão criando empresa para disputar a licitação e vêm negociando parceria com a japonesa Mitsui. As empresas investirão cerca de US$ 170 milhões para construir um estaleiro em Suape (PE). As negociações com a Mitsui, que participaria do empreendimento como sócio minoritário, envolvem transferência de tecnologia. A Odebrecht chegou a se interessar pelo projeto, mas desistiu, segundo a fonte. Ela também indicou que as empreiteiras estão negociando a compra de um estaleiro no Rio de Janeiro. Entre as construtoras, há quem defenda o adiamento do prazo de entrega das propostas nesta fase da licitação. Cerca de 45 dias após o recebimento dos documentos, a Transpetro irá selecionar as empresas que participarão da etapa final. A expectativa da estatal é assinar os primeiros contratos de construção dos navios em meados de 2005. Outro projeto que envolve uma construtora, no caso a Queiroz Galvão, é o da Aker-Promar, em Rio Grande (RS). O estaleiro irá requerer investimentos de US$ 150 milhões e envolve como parceira estratégica a coreana Samsung. As negociações com a Queiroz Galvão estão avançadas, mas ainda não concluídas. Nesta quinta-feira, o conselho diretor do Fundo de Marinha Mercante (FMM), principal fonte de financiamento à indústria naval brasileira, voltará a analisar a concessão de financiamento aos estaleiros de Rio Grande e de Suape, num empréstimo total de cerca de US$ 300 milhões. Como pano de fundo do embate, está o plano do governo de utilizar esta licitação como ponto de partida para a retomada da construção de grandes embarcações no país visando a, inclusive, exportar navios no futuro. Oficialmente, estaleiros e Transpetro apostam no entendimento, mas as discussões nos bastidores mostram que chegar a um equilíbrio entre os diferentes interesses pode não ser tão simples. Na virada do ano, o Sindicato Nacional da Indústria Naval e Offshore (Sinaval), entidade que reúne os estaleiros em operação no Brasil, enviou documento com 24 pontos à comissão de licitação da Transpetro. O Sinaval pede o adiamento do prazo para a entrega das propostas por 30 dias, sugere mudanças nos critérios classificatórios que prevêem pontuação para a documentação econômico-financeira e solicita a eliminação da exigência de patrimônio líquido mínimo de R$ 80 milhões por estaleiro, entre outros pedidos. O prazo para os interessados protocolarem esclarecimentos, dúvidas e até pedirem a impugnação de incorreções e discrepâncias encerra-se na sexta-feira. "Estamos esperançosos (sobre o acordo) porque o presidente da Transpetro (Sérgio Machado) mostra boa disposição e está bem assessorado, o que indica que podem haver mudanças no edital que atendam os pedidos do setor", avalia o presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha. O presidente da Transpetro disse que os técnicos da empresa estão avaliando as sugestões e, quando o trabalho for concluído, será feito comunicado. O presidente do Sinaval acrescenta que os estaleiros existentes podem atender a encomenda da Transpetro e de armadores privados interessados em investir no Brasil. Ele diz ser favorável à expansão da indústria naval, com a instalação de estaleiros em diferentes regiões do país, mas no setor há quem duvide que novas unidades, chamadas de "virtuais", possam ser instaladas a tempo de atender a demanda da Transpetro. (Colaborou Heloisa Magalhães, do Rio).