Título: Agnelo define o titular da Saúde
Autor: Taffner, Ricardo; Medeiros, Luísa
Fonte: Correio Braziliense, 16/12/2010, Cidades, p. 38

Novo governo O governador eleito revelou o nome de Rafael Barbosa para a pasta durante cerimônia de diplomação. Além dele e do vice, o TRE-DF legitimou dois senadores, oito deputados federais e 24 deputados distritais O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) promoveu na noite de ontem a diplomação dos políticos vitoriosos nas eleições deste ano. Minutos antes de começar a cerimônia, porém, o governador eleito pelo Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), anunciou a formação de um gabinete de crise para restaurar o sistema público de Saúde da capital da República. A tarefa de comandar a Secretaria de Saúde do DF caberá ao amigo do petista e médico nefrologista Rafael Barbosa. Este é o terceiro nome anunciado para compor o primeiro escalão do próximo governo.

Como prometeu em campanha, Agnelo disse que se manterá com o amigo na coordenação da pasta. ¿No começo de mandato, vou coordenar o gabinete para tomar as ações emergenciais na área¿, afirmou o governador. Ele explicou que adiantou a indicação para que Rafael possa começar a providenciar as primeiras medidas, como a interação com o Ministério Público do DF (MPDFT). Uma das prioridades do secretário será a de cuidar do fim do contrato para a administração do Hospital Regional de Santa Maria.

De acordo com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o GDF, o MPDFT e a empresa Real Sociedade Espanhola, o contrato terminará em 21 de janeiro e a unidade passará a ser administrada pelo governo. Entretanto, a preocupação dos gestores está na dificuldade em fazer a mudança em tão pouco tempo. ¿Em uma crise dessa, a última coisa em que pode se falar é na interrupção da assistência à população, que está sofrendo muito. Por isso, estou antecipando a indicação para que ele possa tomar as providências¿, disse Agnelo.

Outro ponto citado pelo governador foi a substituição dos funcionários terceirizados por servidores concursados, que não deverá ocorrer de imediato no Hospital Regional de Santa Maria. Por isso, o governador estuda a prorrogação do contrato. ¿Não teremos nenhuma possibilidade de ter a disponibilidade dos concursados treinados para trabalhar no local. Preciso pensar numa prorrogação por um tempo suficiente até apresentarmos a saída definitiva.

O novo secretário de Saúde do DF divulgou as ações prioritárias do governo para o setor. Haverá, por exemplo, atendimentos emergenciais nos primeiros 100 dias. Também está previsto o reabastecimento imediato dos medicamentos em falta e a ampliação da capacidade de internação nos hospitais candangos, tanto de leitos comuns como em UTIs. Existe ainda uma previsão para a reabertura de quatro Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e construção de mais 10. ¿Em seis meses, esperamos que as 14 Upas estejam em pleno funcionamento¿, afirmou Rafael.

Diplomação A noite de ontem foi de estreia para muitos políticos brasilienses. A cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2010 serviu para lançar os primeiros holofotes sobre os responsáveis pela condução da capital da República nos próximos quatro anos. Mulheres de vestidos longos com brilho, homens impecáveis em ternos e gravatas de seda, muitos abraços e sorrisos. Os dois senadores, os quatro suplentes, os oito deputados federais, os 24 distritais, o governador e o vice, acompanhados de familiares e de convidados, dividiram a atenção em auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Entretanto, o que era para ser uma festa virou um festival de saias justas. Entre as 3 mil pessoas presentes, estavam os militantes dos partidos e apoiadores. Enquanto um era chamado para receber o diploma, os grupos se dividiam entre aplausos e vaias. Agnelo foi o primeiro a ganhar o documento e também o mais ovacionado. O suplente de senador Hélio José (PT) inaugurou a sessão de hostilidades.

Também foram vaiados distritais envolvidos em denúncias, como Aylton Gomes, Benedito Domingos, Agaciel Maia (o mais vaiado). Ainda receberam críticas do público os federais Reguffe, Jaqueline Roriz, Luiz Carlos Pitiman e os distritais Cristiano Araújo, Eliana Pedrosa, Alírio Neto, Chico Leite e Liliane Roriz ¿ Benício Tavares alegou motivo de saúde para ser o único a não comparecer à cerimônia. Cada um trouxe sua claque para manifestar apoio. As performances foram das mais variadas. Além dos aplausos e dos assobios, houve gritos de guerra.

A solenidade faz parte do calendário político e é essencial para quem vai tomar posse no próximo ano. Os membros do Executivo e da Câmara Legislativa do DF assumem o mandato em 1º de janeiro, enquanto os parlamentares do Congresso Nacional só são empossados no início de fevereiro. No discurso de abertura, o presidente do TRE-DF, desembargador João Mariosi, destacou a responsabilidade dos diplomados para superar a crise política vivida no último ano. ¿Devem se preocupar com o peso, porque a tarefa é árdua¿, disse.

OPOSIÇÃO BRANDA Avanço Democrático, o primeiro bloco de oposição ao governador eleito do DF, Agnelo Queiroz (PT), será anunciado hoje, às, 10h, na Câmara Legislativa. Integram o grupo os democratas Eliana Pedrosa e Raad Massouh, Olair Francisco (PTdoB), Celina Leão (PMN) e Liliane Roriz (PRTB). Na edição de ontem, o Correio antecipou a negociação. Uma reunião entre o presidente regional do DEM, Adelmir Santana, e os distritais democratas ocorrida na manhã de ontem selou a formação do grupo que fará uma ¿oposição branda¿ ao novo chefe do Executivo. Eles cobiçam um lugar na Mesa Diretora, além da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) ou da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na tarde de ontem, foi anunciado o bloco Democrático Progressista, formado por PTB, PP, PR e PSDB. Eles brigam pela Vice-Presidência ou pela Segunda Secretaria da Casa.

Rol dos eleitos

Confira os políticos confirmados nos cargos pelo tribunal eleitoral:

Governador Agnelo Queiroz (PT)

Vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB)

Senadores Cristovam Buarque (PDT) Rodrigo Rollemberg (PSB)

Suplentes de senadores Cláudio Avelar (PCdoB) Hélio José (PT) Roberto Wagner (PRB) Wilmar Lacerda (PT)

Deputados federais Erika Kokay (PT) Geraldo Magela (PT) Izalci Lucas (PR) Jaqueline Roriz (PMN) Luiz Pitiman (PMDB) Paulo Tadeu (PT) Reguffe (PDT) Ronaldo Fonseca (PR)

Deputados distritais Agaciel Maia (PTC) Alírio Neto (PPS) Arlete Sampaio (PT) Aylton Gomes (PR) Benedito Domingos (PP) Benício Tavares (PMDB) Cabo Patrício (PT) Celina Leão (PMN) Chico Leite (PT) Chico Vigilante (PT) Cláudio Abrantes (PPS) Cristiano Araújo (PTB) Dr. Michel (PSL) Eliana Pedrosa (DEM) Evandro Garla (PRB) Israel Batista (PDT) Joe Valle (PSB) Liliane Roriz (PRTB) Olair Francisco (PTdoB) Raad Massouh (DEM) Rôney Nemer (PMDB) Washington Mesquita (PSDB) Wasny de Roure (PT) Wellington (PSC)

Contas aprovadas

Na tarde de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, as contas da campanha do governador eleito, Agnelo Queiroz (PT). Nos quatro meses de disputa eleitoral, o petista arrecadou R$ 10.767.129,45 e gastou R$ 12.322.325,52. O saldo devedor será pago pelo partido. ¿Foi muito simples e fácil fazer a prestação porque a equipe estava toda envolvida a fim de revelar a lisura¿, disse o presidente do Comitê Administrativo e Financeiro da coligação Esperança Renovada, Kurt Sebastian Pessek.

Esta quarta-feira foi o prazo final para o julgamento das contas, uma vez que a diplomação ocorreu no mesmo dia. O Ministério Público Eleitoral do DF (MPE) tem 15 dias para contestar qualquer uma das apreciações. Entretanto, um dos advogados do futuro governador, Luís Alcoforado, garante que não há o que questionar. ¿Adotamos critérios de transparência e efetividade na arrecadação e na aplicação dos recursos¿, afirmou.

A mesma sorte não tiveram três distritais eleitos. Benedito Domingos (PP), Wellington Luiz (PSC) e Raad Massouh (DEM) tiveram os balancetes reprovados. Ainda assim, eles puderam ser diplomados. Caso não sanem os problemas, eles poderão ser impedidos de tentar a reeleição daqui a quatro anos ou sofrer contestação do MPE. Benedito não comprovou por meio de recibo as receitas relacionadas aos gastos com pessoal. Ele alegou que o serviço de divulgação foi feito de forma voluntária por familiares e amigos, mas, para o TRE-DF, o distrital deveria ter apresentado recibos da ¿doação de serviços estimáveis¿. ¿Vamos comprovar o trabalho voluntário no recurso¿, disse.

Wellington também teve problemas com os gastos com combustíveis. O deputado eleito deixou de registrar veículos usados na campanha. Ontem ele foi ao tribunal para garantir a diplomação. De acordo com a assessoria do TRE-DF, Raad teve complicação semelhante e apresentou recibo invalidado para comprovar as receitas. Os problemas encontrados não impedirão a posse dos parlamentares. (RT e LM)