Título: Empresas pedem benefícios a produtos desenvolvidos no país
Autor: Leo, Sergio
Fonte: Valor Econômico, 06/03/2013, Brasil, p. A5

Empresas de infraestrutura, como as concessionárias de telefonia, que comprarem produtos não apenas fabricados, mas também desenvolvidos no Brasil, deveriam receber vantagens do governo, segundo defende a recém-criada P&D Brasil, associação de 27 empresas de alta tecnologia, que será publicamente lançada amanhã, em Brasília. A organização, que já começa a buscar influência nas decisões oficiais, pretende aproveitar a política governamental de apoio à inovação e à incorporação de conteúdo nacional aos bilionários investimentos nos projetos de infraestrutura no país.

"A associação tem projetos de longo prazo, porque é formada de empresas que estão há muito tempo no país, algumas competindo no mercado externo", explicou, ao Valor, o presidente da P&D Brasil, Luiz Gerbase, presidente da Altus , de automação e processos industriais. "As empresas já estão se posicionando no mercado brasileiro, está na hora de torná-las líderes mundiais", defende Gerbase, que vê, nos investimentos previstos para o país, a possibilidade de "dar um salto no setor de eletroeletrônicos".

A P&D Brasil já se organizou para participar da consulta pública aberta em fevereiro pela Anatel para o regulamento que deve orientar investimentos das empresas interessadas nas licenças para exploração dos serviços de telefonia celular de quarta geração. "Estamos sintonizados com a Anatel, o que propomos, como contribuição, é incentivar a compra de produtos que, além de produzidos, são desenvolvidos no país", defendeu o vice-presidente da nova associação, Antônio Carlos Porto, presidente da Datacom.

A P&D Brasil propõe cláusulas de incentivo à contratação de empresas com tecnologia desenvolvida no Brasil, entre critérios da Anatel para pontuação na escolha de propostas das concessionárias de telefonia.

A agência reguladora abriu consulta pública sobre o novo regulamento para investimentos das concessionárias, e incluiu, entre os fatores que aumentam a pontuação, o investimento de 3% da receita em inovação, pesquisa e desenvolvimento. A compra de produtos no país também dará vantagens as empresas nas disputas por licença, mas a P&D Brasil quer diferenciar entre as empresas que desenvolvem seus produtos no país e as que apenas montam equipamentos no Brasil - por meio de "processos produtivos básicos" definidos pelo governo. A Anatel concluirá em abril a consulta pública.

Acusados de "xiitas" por empresários ligados às multinacionais do setor, os fundadores da P&D Brasil têm visão favorável da política de informática dos anos 80 e 90, de reserva de mercado aos produtos nacionais. Eles argumentam que a legislação daquela época formou engenheiros e permitiu a aquisição de conhecimento no país sobre montagem de fábricas de aparelhos sofisticados em linhas de montagem automatizada. Gerbase diz que, agora, não se trata de recriar a reserva de mercado, mas de apoiar as empresas nacionais de alta tecnologia para entrar nas cadeias produtivas globais.

"O Brasil tem de decidir se quer ser uma Noruega ou uma Nigéria", compara o presidente da Altus, que é fornecedora para empresas de exploração de petróleo no país. "A Noruega soube aproveitar e hoje vende mais a tecnologia de exploração do que o próprio petróleo; a Nigéria simplesmente extraiu, terceirizou e não sabe fazer nada." As empresas da P&D Brasil investem entre 11% a 14% das receitas em desenvolvimento e pesquisa, segundo Gerbase. Das cerca de 550 empresas com PPB aprovado pelo governo, as que de fato desenvolvem tecnologia no país chegam a 80, calcula Porto.