Título: UE vê deficiências graves no Sisbov
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 09/05/2007, Agronegócios, p. B11

A União Européia concluiu haver "deficiências extremamente sérias" nos sistemas de saúde animal e rastreamento bovino, o Sisbov, no Brasil. E avisou que fechará seu mercado de US$ 1 bilhão à carne bovina nacional em caso de um novo foco de febre aftosa no país.

Memorando enviado pela embaixada em Bruxelas ao Itamaraty e ao Ministério da Agricultura, obtido pelo Valor, alerta as autoridades sobre o tom severo adotado pelos dirigentes da Comissão Européia. "Caso haja qualquer novo foco de aftosa até o término do ano, medidas serão imediatamente tomadas", diz o relato de uma reunião, em 27 de abril, com a diretora-geral para Segurança e Cadeia Alimentar da UE, Paola Testori. Para os europeus, o maior problema está na distância entre programas e sua implementação.

Em Bruxelas, o porta-voz do setor de Saúde e Segurança do Consumidor da Comissão Européia, Philip Tod, confirmou que o bloco alertou ao país de que "deve corrigir deficiências antes do fim do ano". E advertiu que "se a situação de saúde animal piorar no Brasil, vamos agir imediatamente".

A missão da UE , que esteve no país em março, acusou falhas no Sisbov e relatou problemas com a legislação sobre a definição de foco de aftosa. Apontou ainda falhas na "identificação animal e o controle de movimento de gado" no país. "Espera-se que o ministério aperfeiçoe seu controle sobre as entidades privadas que registram e certificam os animais, bem como sobre a movimentação de animais, para prevenir que gado de áreas não aprovadas pela Comissão sejam abatidos em áreas aprovadas e tenham sua carne exportada à UE", relatam diplomatas.

A missão da UE indicou, ainda, a falta de um programa para "verificar a eficiência da vacinação contra aftosa", o que pode "comprometer a certificação da carne bovina". Os europeus também reclamaram de "atrasos nos testes laboratoriais" e apontaram que o sistema de emissão "não está suficientemente protegido contra fraudes". Os veterinários pediram a realização de testes de "pré-movimento" de animais deslocados para fora de Mato Grosso do Sul.

O secretário de Desenvolvimento Agropecuário do Ministério da Agricultura, Márcio Portocarrero, admite os problemas, mas lembra que o Sisbov está em implantação. "Temos aperfeiçoado o sistema, e eles reconheceram isso em reunião aqui no Brasil". A diretora da UE informou aos diplomatas que a decisão de fixar um prazo sobre a "última oportunidade" para atender às "recomendações da Comissão" até o fim do ano foi tomada pelo próprio comissário europeu de Saúde e Proteção ao Consumidor, Markus Kyprianou. Segundo o relato, "uma nova missão" da UE visitará o Brasil e veterinários brasileiros viajarão para conhecer o sistema europeu. (Colaborou Assis Moreira, de Genebra)