Título: Lula pede ação contra aquecimento
Autor: Mattos, Adriana
Fonte: Valor Econômico, 09/05/2007, Caderno Especial, p. F1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu carta branca para que os ministérios de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia comecem a elaborar uma política nacional de combate às mudanças climáticas. Há poucas semanas, após a assistir a uma sessão no Palácio da Alvorada do filme de Al Gore, "Uma verdade inconveniente", que mostra os perigos do aquecimento global, o presidente se disse convencido de que era hora de agir.

Presente à sessão de cinema com Lula, o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coppe-UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, conta que a proposta inicial é de que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) coordene uma ação conjunta de vários outros ministérios. As medidas devem tanto contemplar a mitigação das emissões de gases estufa, com a redução de queimadas florestais, como também iniciativas de adaptação às mudanças climáticas.

Com relação à adaptação, é preciso avaliar, por exemplo, quais são as regiões vulneráveis a tormentas e secas. "O Brasil não está preparado para desastres climáticos, a defesa civil não possui a cultura para lidar com isso", observa Pinguelli Rosa.

Em sua última reunião, realizada no dia 19 de abril, o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas formulou uma proposta para que o governo estabeleça uma rede nacional de pesquisa sobre mudanças climáticas. Ela seria coordenada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e teria como finalidade aprofundar as soluções para o país frente ao aquecimento global.

Outra idéia apresentada pelo fórum é de que o governo crie uma instituição nacional para lidar com as mudanças climáticas. Recentemente, o MMA instalou uma secretaria de mudanças climáticas, para a qual convidou a pesquisadora Thelma Krug para coordenação. Contudo, segundo Pinguelli, é necessário dar estabilidade a um grupo de técnicos que vem atuando com aquecimento global no governo há mais de dez anos. "São profissionais extremamente competentes que estão vulneráveis a mudanças de governo", alerta.

O coordenador de mudanças do clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Miguez, afirma que o plano nacional para lidar com o tema está sendo elaborado com "tranqüilidade".

A tônica da estratégia, ele argumenta, é enfrentar o problema com objetividade e ao mesmo tempo garantir o desenvolvimento sustentável do país. Para tanto, o suprimento de energia deve continuar a ocorrer por meio de fontes renováveis.

Na geração elétrica isso seria possível com o uso do potencial hídrico, eólico e biomassa, e no transporte, com o aumento da produção de biocombustíveis.

Mas o problema maior no Brasil, lembra Miguez, é o desmatamento de florestas nativas. De acordo com inventário de emissões de gases estufa do país, 75% de nossa poluição provém da queimada de largas porções de vegetação tropical. Isso dá ao Brasil a posição, nada confortável, de quarto maior emissor de carbono do planeta.

"Isso exige uma ação integrada, principalmente com o setor agropecuário, para garantir que a produção ocorra em áreas que já estão desmatadas", explica o coordenador de mudanças do clima do ministério.

Já há dois anos que o Brasil tem negociado dentro da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas um mecanismo internacional de redução do desmatamento. A proposta consiste em criar metas voluntárias de corte no índice de desflorestamento. O país que aderir à meta e cumpri-la, ganhará recursos internacionais para continuar a investir na proteção de suas florestas. Miguez pondera que o debate em torno da proposta está ainda "incipiente", mas está avançando e a expectativa é de que até 2010 o mecanismo de redução de desmatamento já possa funcionar.

Paralelamente ao esforço para cortar os altos índices de desflorestamento, o governo brasileiro mantém a estratégia de tornar o país um dos líderes no mercado de créditos de carbono.

Atualmente, o Brasil é o terceiro colocado em projetos enquadrados no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - instrumento do Tratado de Kyoto que permite que países ricos compensem suas emissões com investimentos nas nações emergentes. Perde apenas para China e Índia.

Segundo coordenador de mudanças do clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, as iniciativas de MDL são fundamentais para o governo. Sem elas, conta, setores importantes da economia brasileira, como a suinocultura, não teriam modernizado sua produção com tecnologia de co-geração de energia.