Título: FAO propõe lista de "bens especiais" para agrícolas
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 12/04/2007, Brasil, p. A4

A agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) divulgou ontem um relatório preconizando flexibilidade especial na Rodada Doha para países em desenvolvimento frearem importações agrícolas procedentes de exportadores "avançados e competitivos" como o Brasil. Por isso, a agência da ONU propõe uma lista de "produtos especiais", que inclui algumas das principais commodities de exportação brasileira, como açúcar refinado, carne bovina e de frango, óleo de soja e milho. Cerca de 50% das exportações agrícolas brasileiras vão para os países em desenvolvimento.

O argumento da agência é que a lista é necessária para nações que precisam defender sua segurança alimentar e e evitar o agravamento da pobreza em seu território.

O documento da ONU, na prática, atinge o discurso persistente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que diz que a Rodada Doha vai beneficiar prioritariamente as nações mais pobres a se desenvolverem. A FAO estima que, pelas discussões atuais na Rodada Doha, o maior ganhador de uma liberalização agrícola será mesmo o Brasil e não os países pobres citados pelo presidente brasileiro.

''O Brasil é um caso único no mundo, pela produtividade e baixo custo na agricultura'', afirmou o economista David Hallam, diretor da divisão de políticas comerciais da FAO, admitindo ser complicada a posição do Brasil como líder dos países em desenvolvimento. "Os interesses são problemáticos, é por isso que continuará difícil um acordo na OMC."

O Itamaraty vai examinar com atenção o documento. O ministério já ficou irritado e protestou contra outro estudo da FAO durante a disputa com os EUA envolvendo subsídios ao algodão americano. A preocupação é que a agência acabe alimentando a defesa de países europeus pela causa de produtos especiais ou sensíveis.

A FAO defende que seja garantido o que está ainda em negociação e é controverso inclusive dentro do G-20, o grupo em desenvolvimento liderado pelo Brasil: ampla margem para designar certas commodities como "produtos especiais", que terão menor redução de tarifas. Além disso, no caso de alta súbita de importação, os países podem frear a entrada do produto através de uma salvaguarda especial.

A FAO argumenta que não defende protecionismo, e sim que produtos cruciais para o desenvolvimento de países pobres sejam poupados da abertura agrícola.