Título: Câmara vota pacote de reajustes para Executivo e Legislativo
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 12/04/2007, Política, p. A10

O plenário da Câmara deverá votar nas próximas semanas um reajuste de 82,8% para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros. A iniciativa fará parte do pacote de aumentos a serem concedidos também a deputados e senadores. Assim que o plenário votar as sete medidas provisórias que trancam a pauta, esses dois temas serão colocados em discussão. Deputados e senadores terão ganhos de 26,8% em seus salários.

"Para os parlamentares, vamos propor em plenário a correção da inflação dos últimos quatro anos. E vamos também colocar em votação a equiparação do salário do presidente com aquele recebido pelos parlamentares", disse ontem o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), depois de reunião com a Mesa Diretora.

Hoje, os deputados recebem R$ 12,8 mil. O presidente ganha R$ 8,8 mil. A idéia é colocar os dois rendimentos em R$ 16,2 mil mensais. "Mas para colocarmos a proposta do presidente em pauta ainda vamos consultar o Planalto. A Câmara decidirá, mas ouviremos o presidente Lula ainda", disse. A proposta conta com apoio da oposição. "Não acho correto o presidente ter salário inferior ao de deputado, de senador e até de juiz. Ele tem a maior responsabilidade do país", defende o líder da Minoria, Júlio Redecker (PSDB-RS).

Na reunião, os integrantes da Mesa descartaram aumentar a verba de gabinete dos deputados. A proposta, feita por Ciro Nogueira (PP-PI), segundo secretário da Mesa, pretendia ampliar o benefício de R$ 50,8 mil para R$ 65,1 mil. Por seis votos a um (de Ciro), o órgão rejeitou a proposta.

Os deputados resolveram adiar para a próxima semana o debate sobre a distribuição dos cargos de natureza especial (CNEs) entre as lideranças. Com as eleições, houve grandes mudanças nos tamanhos das bancadas e há a necessidade de se fazer uma redistribuição desses postos. O P-SOL, que elegeu apenas três deputados, não teria direito à liderança e perderia mais de 20 servidores. Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao partido manteve seu direito de indicar um líder e complicou a vida de Chinaglia, que terá de refazer a redistribuição prevista. Outro partido que tem pressionado Chinaglia é o PR.

A legenda elegeu, ainda com o nome de PL, 23 deputados. Hoje, tem 42 e quer um corpo funcional à altura. Chinaglia pretendia usar como base para a divisão dos cargos a bancada eleita mas a pressão deverá mudar a forma de tratar a questão.