Título: A nova face da previdência
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: Valor Econômico, 12/04/2007, EU & Investimentos, p. D1

A Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp) agora virou a Federação Nacional da Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) e terá no seu comando o presidente da Mapfre Seguros, Antonio Cássio dos Santos. Ele assume a representação do setor no exato momento em que as reservas das seguradoras em previdência privada atingem a marca de R$ 100 bilhões. Em 2000, eram de pouco menos que R$ 15 bilhões. Sua meta é colaborar para que o setor chegue a R$ 200 bilhões em três anos. A projeção, porém, vai de encontro à posição de executivos mais céticos do setor que crêem que o mercado está perto do fim da fase de aumento explosivo - acima de dois dígitos - dos últimos cinco anos, passando a crescer apenas de forma orgânica.

Cássio acredita, porém, que aqueles que já participam do setor tenderão a elevar o valor aplicado em previdência, assim como novos trabalhadores deverão ingressar no sistema. "Ainda temos muito espaço para crescer", diz. Com base nos últimos dados da Receita Federal, a renda tributável de todos que declaram o imposto pelo formulário completo é de cerca de R$ 200 bilhões, afirma Cássio. "Se calcularmos 12% (máximo que pode ser abatido na base de cálculo do imposto anual relativo às aplicações em PGBL) desse total, seriam R$ 24 bilhões por ano que poderiam ser aplicados nos PGBLs", estima ele. "Mas, hoje, aplica-se apenas R$ 7,5 bilhões por ano." Ainda há esse hiato para crescer anualmente, diz Cássio. Também pode reforçar o avanço do PGBL a adesão de pequenas e médias empresas ao sistema, diz.

No caso do VGBL, o plano deverá crescer com mais pessoas que ganham menos, avalia o presidente da Fenaprevi. "Temos 16 milhões de famílias que ganham mais de R$ 1 mil por mês e declaram imposto de renda e 33 milhões de pessoas que têm carteira assinada", diz. Uma parte de ambos os grupos poderia ter um VGBL, sem contar os trabalhadores informais, diz ele. Mas, hoje, estima-se que haja apenas 6 milhões de pessoas com VGBL, afirma Cássio. "Então há um grande mercado potencial."

O mercado terá, porém, de criar fórmulas específicas e produtos diferenciados para atrair mais interessados. "Falo de produtos como, por exemplo, um plano para acumulação de recursos específico para quem queira bancar um intercâmbio no exterior para o filho, uma demanda cada vez mais comum entre famílias de classe média", diz Cássio. "Recolhendo US$ 50 por mês em dez anos, então o sonho da viagem se tornará possível graças aos milagres do planejamento de poupança e do incentivo tributário dos planos."

Mas as meninas-dos-olhos da Federação no ramo de previdência agora são os VGBLs da saúde e da educação, ou seja, planos que ofereceriam condições tributárias ainda mais diferenciadas para esses gastos. "Pensamos em como criar produtos que sejam de interesse social e possam auxiliar o desenvolvimento do país", diz Cássio. O projeto tem sido desenvolvido em parceria com a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Ainda falta discutir a formatação final dos planos e elaborar um projeto de lei, diz René Garcia, presidente da Susep. "Nos EUA, esses produtos são um grande sucesso e acredito que tudo que venha a vincular poupança com desenvolvimento social vale a pena", diz Garcia.

Produtos assim, porém, ainda prometem extensos debates no Brasil, principalmente sobre como seriam controlados os gastos em saúde e educação pelas seguradoras. "Temos de criar as pré-condições para que os benefícios criados pelos planos sejam revertidos para o fim proposto inicialmente", diz Cássio.

Mas uma nova modalidade híbrida entre plano de previdência e seguro de vida já foi regulamentada pela Susep: os chamados de dotais. Por eles, o participante pode contar com um seguro durante grande parte da vida e, à medida que envelhece, pode sacar parte do valor recolhido. No entanto, as seguradoras brasileiras ainda não lançaram nenhum plano desse tipo ainda. Cássio prevê que, este ano, os seguros dotais deverão vir a mercado. Nos Estados Unidos, esse plano também é sucesso, diz o presidente da Mapfre, com mais de 35 milhões de apólices.

Outra tradição do exterior que chega à medida que o mercado brasileiro amadurece é a preocupação maior dos participantes com a rentabilidade dos planos e, por conseqüência, mais investimentos em ações. "O crescimento da renda variável nos planos é uma tendência natural, que acompanha o que ocorreu em países desenvolvidos", diz Cássio. No longo prazo, serão vistos muito mais participantes com ativos de renda fixa e variável em planos de aposentadoria privada, se o juro seguir em queda, diz.

Cássio acredita que a concentração do mercado em algumas grandes seguradoras só mudará quando muitos participantes chegarem à fase de recebimento dos benefícios. Nesse momento, as seguradoras menores deverão brigar para atrair os investidores que vão adquirir a renda mensal usando o dinheiro acumulado. Hoje, segundo a Fenaprevi, as três maiores seguradoras dominam quase 70% do mercado de previdência aberta.

Ele prevê ainda mais mudanças na previdência pública que, embora graduais, deverão aumentar a busca por planos privados. "Mas não acredito que o governo faça nenhuma alteração radical, que afeta o meio de distribuição de renda eficiente que é o INSS", diz. Mas qualquer discussão sobre esse assunto ou mesmo a simples existência do déficit previdenciário já despertarão no trabalhador a necessidade de buscar maior proteção na previdência privada, avalia.