Título: Revisão tarifária deve baixar contas de energia elétrica em vários Estados
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 07/03/2007, Brasil, p. A2

As contas de luz em vários Estados têm boas perspectivas de queda nos próximos anos. Inaugurando o segundo ciclo de revisão tarifária das 61 distribuidores do país, que começa este ano e vai durar até 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu uma redução de 6,67% para as tarifas da Coelce, concessionária que atende a 2,5 milhões de unidades consumidoras no Ceará.

O índice ainda não é definitivo e só entrará em vigor em abril, depois da realização de uma audiência pública.

A cada quatro anos, todas as distribuidoras submetem planilhas à agência para verificar se os reajustes de tarifas aplicados anualmente foram capazes de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos assinados. A Aneel faz então uma correção dos valores, para cima ou para baixo. O índice da Coelce era aguardado com expectativa pelo mercado por se tratar da primeira concessionária a passar pelo segundo ciclo de revisão, após uma extensa discussão entre empresas e a Aneel para redefinir a metodologia de cálculo dos índices.

O primeiro ciclo depois da concessão das antigas estatais terminou no ano passado.

De acordo com Edvaldo Alves de Santana, diretor da Aneel que relatou o processo da Coelce, há uma tendência de as revisões "serem baixas ou até negativas". Um dos motivos que permitiu a queda no índice é o bom desempenho da economia, incluindo risco-país e taxas de juros menores. Com isso, segundo a agência reguladora, a taxa de remuneração para o próximo ciclo da Coelce caiu de 11,26% para 9,48%.

Também influenciaram o índice a diminuição do custo de energia comprada em leilões e a redução do valor da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) na tarifa de energia. A CCC é um encargo que subsidia o uso de óleo diesel para as termelétricas que abastecem a região Norte.

Ainda foi aplicado o fator "X", um percentual de redução do índice baseado na produtividade conquistada pela concessionária nos últimos anos. No caso da Coelce, foi de 1,3 ponto percentual negativo. Além da distribuidora cearense, serão submetidas a revisão tarifária neste ano Eletropaulo (SP), Celpa (PA), Escelsa (ES), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e Piratininga (SP). Em 2008, serão mais 36 concessionárias, outras 17 em 2009 e uma distribuidora em 2010.

A próxima revisão será aplicada à Eletropaulo. A Aneel deve apresentar índice preliminar da empresa para consulta pública em meados de maio.