Título: "Pacote de oportunidades" para 2005 terá licitação de 25 usinas, afirma Lula
Autor: Sérgio Bueno
Fonte: Valor Econômico, 12/01/2005, Brasil, p. A2

Com a aprovação do projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o governo federal pretende ampliar de 17 para até 25 o número de novas usinas de geração de energia que serão licitadas em 2005. Para isso, segundo anunciou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo promoverá em março ou início de abril um seminário com empresários nacionais e estrangeiros para apresentar um "pacote" de oportunidades de parcerias em obras de infra-estrutura, incluindo, além do setor elétrico, o de gás natural, transporte ferroviário e rodoviário, portos e na recuperação da marinha mercante. Conforme a ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, que acompanhou o presidente na inauguração da primeira das duas turbinas de 65 megawatts (MW) da hidrelétrica de Monte Claro, construída pela CPFL, CEEE e Desenvix, só no setor de geração o potencial de investimentos chega a US$ 6 bilhões ou US$ 7 bilhões nos próximos anos. Segundo ela, o setor elétrico é um dos que têm mais afinidade com o modelo das PPPs porque envolve parcerias entre empresas públicas e privadas e empréstimos do BNDES, e com a aprovação do projeto esta característica será "reforçada". Só as 17 usinas que originalmente seriam licitadas em 2005 deverão injetar 2,8 mil MW no sistema elétrico nacional nos próximos anos, mas a ministra explicou que agora a intenção do governo é acrescentar pelo menos um grande empreendimento, como a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, com potência estimada em 1,5 mil MW. Outras alternativas são os projetos para o rio Madeira (RO), onde estudos da Eletrobrás indicam dois potenciais aproveitamentos de 3,5 mil e 3,9 mil MW. De acordo com a ministra, as 17 usinas deverão ser leiloadas até maio, depois da licitação da energia "velha" disponível para 2008 e 2009, prevista para fevereiro. O lote adicional poderá ser ofertado em um novo leilão, no fim do ano. Segundo Dilma, o setor elétrico nacional não está em "desequilíbrio estrutural" como no racionamento de 2001 e os recentes apagões que atingiram a região Sudeste foram falhas "conjunturais e episódicas" a que está sujeito um sistema do porte do brasileiro. O presidente Lula afirmou que o objetivo do encontro com os empresários será mostrar quais projetos têm rentabilidade, quais as empresas podem tocar "por conta própria" e em quais o BNDES "tem que acionar o investimento". Ele pretende levantar ainda em quais setores o governo deve procurar investidores estrangeiros, "porque se depender do Orçamento Geral da União nós poderemos fazer muito pouca coisa". Segundo o presidente, este é um "desafio" lançado aos empresários brasileiros, que "não se arrependerão de acreditar nas PPPs". Como estímulo aos investidores, Lula acenou com um cenário de manutenção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), "com responsabilidade", de 5% ou mais em 2005. O novo modelo do setor elétrico, afirmou o presidente, é "mais seguro" para investimentos, ao mesmo tempo em que a "prudência de 2003 e de 2004 me permite chegar em 2005 e dizer: não tem por que 2005 não ser o ano mais importante da década" para o país. "Nós estamos preparados, com as contas do governo muito bem equilibradas, sem permitir que a euforia tome conta para gastarmos aquilo que não temos". Lula assegurou ainda que a disputa presidencial de 2006 não o impedirá de pensar o "futuro" do país em troca de "obras imediatas". "Nós não estamos pensando o Brasil para as próximas eleições; as próximas eleições serão conseqüência de um mandato que está estabelecido em lei", afirmou. O presidente fez uma recomendação aos empresários para que "não culpem" o Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por eventuais demoras nas liberações de licenças ambientais para novos empreendimentos. Segundo ele, o organismo apenas cumpre a legislação que, na opinião do próprio Lula, "não precisa mudar porque nós temos que ser mais responsáveis com o cuidado do planeta".