Título: Reforma pode atingir império de Carlos Slim
Autor: Thomson, Adam
Fonte: Valor Econômico, 12/03/2013, Internacional, p. A15

O governo mexicano apresentou ontem um projeto de lei para reformar a indústria de telecomunicações do país, com medidas que incluem poderes para dividir empresas que controlem mais de 50% do mercado, podendo afetar operadoras como a America Movil SAP, do bilionário Carlos Slim.

Um novo Instituto Federal de Telecomunicações terá poderes para regular a concorrência nos mercados de telefonia e radiodifusão, disse o ministro de Comunicações e Transportes, Geraldo Ruiz Esparza, em evento que contou com a presença de líderes dos três maiores partidos políticos do país e do presidente Enrique Peña Nieto.

O anúncio fez as ações da America Movil caírem ao nível mais baixo em quase quatro anos na bolsa da Cidade do México. Enquanto os mecanismos que permitirão ao governo fatiar as empresas ainda permanecem incertos, a regra representa uma ameaça para a empresa de Slim, que detém 70% do mercado de telefones celulares do México e 80% das linhas fixas.

A nova agência de telecomunicações "poderá ordenar o despojamento de ativos dos participantes do mercado à extensão necessária para eliminar efeitos anticompetitivos", disse Ruiz Esparza.

Dependendo da abrangência da nova lei, empresas como o Grupo Televisa, que obtém 70% da audiência da TV mexicana, também poderão ser afetadas.

A America Movil e a Televisa disseram, por meio de suas assessorias, que aguardam a publicação da proposta antes de comentar aspectos específicos da lei.

A legislação também elimina limites para investimentos estrangeiros em telefonia fixa e fornecedores de satélites e permite, pela primeira vez, que estrangeiros tenham participação nas emissoras, em uma fatia máxima de 49%.