Título: Reunião da CTNBio sobre milho é suspensa após briga
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 23/03/2007, Agronegócios, p. B11

No dia em que seria discutida a primeira liberação comercial de um milho transgênico no país, a 100ª reunião plenária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) acabou antes mesmo de começar. Uma briga sobre a permanência de integrantes da ONG ambientalista Greenpeace no encontro mensal do colegiado resultou no encerramento prematuro dos trabalhos.

A ONG havia solicitado autorização para participar da reunião. As regras da comissão prevêem que a solicitação seja votada pelos membros. Antes mesmo de saber o resultado, o Greenpeace resolveu cobrar dos membros da CTNBio a aprovação da participação. A procuradora da República Maria Soares Cordioli apoiava a participação dos integrantes da ONG como "ouvintes observadores". Houve bate-boca, e a reunião foi encerrada. Tentou-se transferir a reunião para o auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, mas alguns membros discordaram. O MCT chegou a acionar a Polícia Federal para garantir a reunião em sua sede. Em seguida, o presidente da CTNBio, o médico bioquímico Walter Colli, decidiu encerrar o encontro.

À tarde, Colli classificou a presença de três membros da ONG como "ação totalitária", de "desrespeito" ao Estado democrático de direito. Disse ainda que o grupo alegou direitos democráticos para "violentar" as reuniões do colegiado.

Nos últimos dias, a CTNBio foi submetida a fortes pressões de ONGs e procuradores do Ministério Público Federal, contrários ao modelo adotado por Colli para convocar a audiência pública que debateu os processos de liberação de sete tipos de milho transgênico no país. Queriam que a análise fosse restrita ao milho tolerante a herbicidas de glufosinato de amônio Liberty Link, da multinacional Bayer CropScience. O MPF recomendou a tradução juramentada dos documentos do processo da Bayer. Em carta enviada à CTNBio, a Bayer informou que a tradução dos anexos do relatório técnico demorará 50 dias úteis.

Colli afirmou ter visto na presença de membros do Greenpeace uma "manobra" para evitar um eventual liberação comercial do milho da Bayer, já que Lei nº 11.460, publicada ontem, reduziu de 18 para 14 o quórum mínimo necessário para a aprovação na CTNBio. "Foi uma manobra. E foi precipitada porque eu mesmo não tinha certeza de que iríamos votar o processo do Liberty Link", afirmou. "A redução do quórum fez com que eles ficassem sem alternativa". Segundo ele, era preciso "decantar" os resultados da audiência pública antes de aprovar o produto. "Havia dúvidas. Poderia ser votado, mas também poderia não ser. Não estava maduro. Alguns achavam que talvez fosse melhor deixar para a próxima reunião [marcada para 18 de abril]". Colli admitiu que a decisão de votar o processo da Bayer ontem seria "uma decisão política".

Em nota, o Greenpeace disse que a participação da sociedade, "mesmo que seja apenas como ouvintes, sem direito a voz ou voto", é "absolutamente pertinente e necessária", já que a liberação comercial de transgênicos "pode ter impactos na vida de todos os brasileiros". A coordenadora do Greenpeace, Gabriela Vuolo, disse que "o fato de alguns membros da CTNBio não quererem a presença da sociedade civil na reunião coloca em dúvida toda a certeza e segurança que eles dizem haver sobre a liberação comercial dos transgênicos".