Título: Governo quer criar "Bolsa-Família" para jovens
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 16/03/2007, Brasil, p. A4

O governo planeja instituir um programa parecido com o Bolsa-Família para remunerar diretamente jovens que estão fora das salas de aula devido à necessidade de trabalhar para sustentar a família. Esses recursos atingiriam dois tipos de público: jovens entre 15 e 17 anos que abandonaram os estudos e entre 18 e 24 anos que não conseguiram concluir o ensino médio. Para evitar distorções, a intenção é repassar a verba diretamente para o aluno e não para a família. Mas para receber a bolsa o estudante precisará estar freqüentando as aulas.

Esse é um dos pontos do programa que o Executivo pretende anunciar, até o fim de abril, conhecido como PAC da Educação. Segundo o presidente luiz Inácio Lula da Silva, é uma maneira de "saldar a dívida enorme com o povo brasileiro na área da educação".

Para estimular os educadores, consta também do pacote um projeto que o governo deve encaminhar nos próximos dias, em forma de projeto de lei, para definir um piso salarial nacional para a magistratura. Pelos cálculos do próprio governo, atualmente metade dos professores recebe menos de R$ 800. Esses docentes também terão de se atualizar e fazer graduação, pós, mestrado e doutorado. O Ministério da Educação pretende criar mil pólos da Universidade Aberta do Brasil para esse fim. Estima-se que 42% dos professores brasileiros não sejam graduados.

Ontem, durante a primeira audiência pública com os educadores para debater o projeto, o presidente Lula demonstrou preocupação com esse contingente de jovens que deveriam estar na escola e não estão, seja por necessidades financeiras ou por desestímulo com o modelo educacional adotado. "Nós temos um estoque de milhões de jovens que saíram da escola, que atingiram 15,16,17,18 ou 19 anos de idade. Estão no pior dos mundos. Depois de estar na rua, sem possibilidade de emprego, aparece o crime organizado disputando com as famílias quem vai tutelar esse jovem", disse.

Lula também foi crítico com a universalização do ensino ocorrida nos últimos anos, sobretudo durante a gestão tucana. Para ele, a qualidade não acompanhou esse processo de expansão. Para o presidente, "o país está no pior dos mundos", porque, como as avaliações de ensino são feitas de quatro em quatro anos, durante esse período não há como aferir se as crianças estão aprendendo ou se os educadores, dentro da sala de aula, estão educando corretamente. "E os resultados não são nada animadores."

No mesmo evento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou a intenção de promover alterações nas regras do financiamento estudantil, que poderá chegar a 100% da mensalidade. O pagamento será feito por consignação em folha de pagamento, quando o jovem já estiver formado e empregado. De acordo com Haddad, esta será uma boa opção, pois a taxa média de desemprego entre jovens recém-formados é de apenas 2,6%.

O prazo para o pagamento também será ampliado. "Se ampliarmos o prazo de financiamento, para em torno de dez anos, a prestação que ele pagará por mês será de R$ 100. E o salário médio do recém-formado é de R$ 2 mil. Portanto com 5% da renda, ele honra o financiamento sem nenhuma dificuldade", explicou.

Lula disse que o Ministério da Educação, como o da Saúde, não pode ser partidarizado. "Na saúde, se você brincar, é morte. Na educação, se você brincar, é o analfabeto", disse. Ele pediu apoio dos educadores, lembrando que o país tem uma dívida com a sociedade. "Essa conversa com vocês é para torná-los cúmplices de uma política que não pode ser uma política de governo, tem de ser da sociedade brasileira."