Título: Maranhão, do PMDB, e Pimentel, do PT, comandarão Orçamento
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 16/03/2007, Política, p. A7

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) elegeu ontem um novo presidente, cuja gestão vai até março de 2008. Sai o deputado Gilmar Machado (PT-MG) e entra no lugar o senador José Maranhão (PMDB-PB). Foi definido também o relator geral da proposta orçamentária da União para 2008. O respectivo projeto de lei, a ser encaminhado pelo Executivo somente no fim de agosto deste ano, será relatado pelo deputado José Pimentel (PT-CE), em sucessão ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator do Orçamento de 2007.

Não houve disputa. Ambos os nomes foram fruto do mesmo acordo de lideranças partidárias. Faltou definir o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano (LDO 2008, que necessariamente antecede a Lei do Orçamento), o que deverá ser feito em data mais próxima do encaminhamento do respectivo projeto pelo governo, informou o novo presidente da CMO. O prazo para apresentação, no caso da LDO, é 15 de abril.

Os dez relatores setoriais do Orçamento, que atuarão junto Pimentel, terão que ser nomeados, necessariamente, nos próximos cinco dias úteis. A escolha antecipada das relatorias é uma das exigências introduzidas pela resolução 1/2006 do Congresso. Aprovada no fim do ano passado, depois de pelo menos dois anos de debate, essa é resolução que alterou as normas de funcionamento da CMO e de tramitação da proposta orçamentária no Legislativo.

No mesmo prazo, será anunciado também o relator da receita, cargo antes inexistente. Até o orçamento de 2007, apreciado com base nas normas anteriores, o relator geral respondia também pela reestimativa de arrecadação, além de ser responsável pela adequação das despesas.

Na opinião de José Maranhão, ao reduzir as pressões sobre a relatoria geral, a criação da relatoria de receita dará mais celeridade e qualidade ao processo de intervenção do Congresso no Orçamento Federal. Outra mudança que torna mais ágil a tramitação é a drástica queda do número de integrantes da CMO, de 84 para apenas 40 (30 deputados, 10 senadores). "Isso reduzirá sensivelmente os recorrentes problemas de quórum", afirma o presidente da comissão. Maranhão assegura que também será rígido com o cumprimento de prazos e normas relativas a punições por não comparecimento às sessões da CMO.