Título: Equipe de Serra avisa que atrasados vão demorar a ser regularizados
Autor: César Felício e Cristiane Agostine
Fonte: Valor Econômico, 12/01/2005, Política, p. A6
Na primeira reunião com os fornecedores, transformada em audiência pública, os secretários do prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), avisaram que os pagamentos atrasados da ex-prefeita Marta Suplicy irão demorar para ser regularizados. O titular da pasta de Finanças, Mauro Ricardo Costa, disse que o pagamento será escalonado e o cronograma não seguirá a ordem cronológica dos atrasos. Os pequenos fornecedores receberão na frente, porque têm menos capital de giro. Este mês, Mauro Ricardo afirmou que a prioridade será pagar as parcelas de dezembro e de janeiro da dívida consolidada, o que por si só consumirá cerca de 26% da receita da prefeitura. O secretário trabalha ainda em um decreto para contingenciar o Orçamento em pelo menos R$ 2 bilhões. "Houve despesas subestimadas e receitas superestimadas, além dos compromissos herdados de 2004", disse. Os restos a pagar processados deixados pela prefeita são da ordem de R$ 530 milhões. Mas o governo ainda não sabe quanto terá que revalidar dos R$ 560 milhões de empenhos cancelados pela administração petista. Há uma reclamação geral de fornecedores e prestadores de serviço de que Marta Suplicy cancelou pagamentos por serviços já prestados. Caso isto se comprove, a dívida será reconhecida, garantiu durante a reunião o secretário de Negócios Jurídicos, Luiz Antônio Guimarães Marrey. O secretário das subprefeituras, Walter Feldman, afirmou que ainda há medições a serem feitas de serviços do ano passado. "Para medir um serviço e fazer o recebimento há 25 etapas. Se tivéssemos disponibilidade de caixa agora, o dinheiro só sairia em março", disse. Os fornecedores, pequenos empreiteiros reunidos na Associação dos Pequenos e Médios Empresários da Construção Civil (Apemec), com créditos de até R$ 200 mil, relataram histórias de impacto aos secretários. "Ainda esta semana um engenheiro nosso associado apanhou no canteiro de obras dos pedreiros, porque os salários estão atrasados", exemplificou o presidente da entidade, Flávio Aragão. "Todas as obras e serviços feitos a partir do mês de agosto não foram pagas a nenhum de nossos associados", disse o vice-presidente do sindicato, Rogério Bertoni. Segundo os empreiteiros, existem R$ 30 milhões de créditos inscritos como restos a pagar e R$ 34 milhões que estariam nos empenhos cancelados, referentes a serviços já feitos. A crise financeira poderá tornar-se ainda mais visível na primeira semana de fevereiro, com o Carnaval. Ontem, Serra afirmou que a verba consignada para o evento no Orçamento não existe. Aliás, segundo o prefeito, é o próprio Orçamento que não existe. "O Orçamento que tem ai é de mentirinha, porque é contaminado pelos atrasos do exercício anterior", afirmou Serra. Com a falta de recursos, o prefeito disse que não tem os R$ 17 milhões prometidos para a liga das escolas de samba. "Há questões críticas, porque a prefeitura deixou praticamente tudo paralisado em São Paulo. A saúde foi toda deixada de lado em relação aos pagamentos. Foram três, quatro meses sem repasse, sem salários. Não temos esse dinheiro. Estamos na batalha para viabilizar esses recursos." Serra desabafou enquanto visitava a feira Couromoda, ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que afastou a idéia de ajudar a prefeitura com recursos para realizar o carnaval, mas afirmou que poderá participar na articulação com a iniciativa privada.