Título: BB captará R$ 4,7 bi para São Paulo
Autor: Romero, Cristiano
Fonte: Valor Econômico, 11/03/2013, Finanças, p. C1

O Banco do Brasil (BB) vai captar R$ 4,7 bilhões no exterior (US$ 2,41 bilhões em valores de sexta) para financiar investimentos do governo do Estado de São Paulo. As captações terão aval do Tesouro Nacional, mas o risco cambial será assumido pelo governo paulista, segundo antecipou na sexta-feira o Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor. O empréstimo do BB para o governo paulista, com base nos recursos a serem captados no exterior, terá prazo de 20 anos, com cinco de carência.

O plano é aproveitar as baixas taxas de juros do mercado internacional para levantar dinheiro barato e destiná-lo a investimentos em várias áreas. O foco é infraestrutura (ampliação do metrô, rodovias, trens urbanos etc). Além do risco cambial, o BB cobrará do governo paulista a taxa Libor (no momento, 0,73% ao ano), acrescida de um spread. A operação não implica riscos para o banco estatal.

Os recursos serão captados pelo BB de acordo com as necessidades dos projetos de São Paulo. O secretário estadual de Fazenda, Andrea Calabi, adiantou que, neste ano, o banco deverá captar R$ 2 bilhões dos R$ 4,7 bilhões previstos. O total a ser captado terá prazos diversos, com "duration" similar ao prazo do empréstimo. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) informou que, nos últimos dois anos, o Estado criou "espaço fiscal" de R$ 19 bilhões para investir. Além disso, herdou da gestão anterior saldo de R$ 5 bilhões do PAF (Programa de Ajuste Fiscal), conjunto de ações que permitiu reduzir a dívida.

Os R$ 19 bilhões vêm de financiamentos de agências multilaterais e bilaterais de crédito (Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial, Corporação Andina de Financiamento e Japan Bank for International Cooperation) e de bancos federais (BB, BNDES e CEF).

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe que entes da federação, cuja dívida supere em uma vez a receita corrente líquida, captem recursos no mercado. Por isso, o governo estadual está recorrendo ao Banco do Brasil, prática que outros Estados também vêm adotando. "Em 2003, a dívida de São Paulo equivalia a 2,28 vezes a receita corrente líquida do Estado. Hoje, a relação está em 1,4", revelou Alckmin, lembrando que o teto permitido pela LRF é equivalente a duas vezes. "O rating [classificação de risco] de São Paulo é igual ao da União."

Alguns Estados estão recorrendo a empréstimos no exterior para aproveitar o juro baixo e trocar dívida interna por externa. Mato Grosso e Santa Catarina já fizeram isso e Rondônia deve ir pelo mesmo caminho. A ideia é diminuir a dívida junto ao Tesouro Nacional como proporção da receita corrente líquida e, assim, reduzir o comprometimento das receitas com pagamento dos juros da dívida.

Os governos estaduais buscam recursos externos à espera da apreciação, pelo Congresso Nacional, da lei complementar que muda o indexador da dívida dos entes federativos junto à União. Hoje, o indexador é o IGP-DI, acrescido de uma taxa de juros que varia de Estado para Estado, de acordo com o tamanho da dívida. Segundo o projeto, o indexador será o IPCA mais 4% de juro ao ano ou a taxa básica Selic, o que for menor.

No caso do governo paulista, os recursos tomados no exterior serão destinados a investimentos. Entre as principais obras planejadas pelo governo paulista, estão a construção dos trechos Norte (R$ 5,08 bilhões) e do Leste (R$ 3,2 bilhões) do Rodoanel, a duplicação da rodovia dos Tamoios, que liga as cidades de São José dos Campos e Caraguatatuba, e a expansão do metrô de São Paulo.

O governador Geraldo Alckmin disse que, neste momento, os investimentos em infraestrutura são cruciais para aumentar a competitividade da economia brasileira. Hoje, ele vai instituir, em cerimônia na capital paulista, cinco câmaras setoriais para debater o tema. As câmaras, cujos temas são desburocratização, inovação, formação de mão de obra, infraestrutura e políticas de incentivo à competitividade, terão a participação de empresários e sindicalistas.