Título: Infraero afasta funcionários suspeitos de irregularidade em concessão no DF
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 10/04/2007, Brasil, p. A2

O conselho de administração da Infraero determinou ontem o afastamento de quatro funcionários, a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), por suspeitas de irregularidades na concessão de uma área ao lado do aeroporto de Brasília. Dois servidores são ligados ao deputado Carlos Wilson (PT-PE), que presidiu a estatal até março do ano passado: o diretor comercial, Wellington Moura, e o superintendente de planejamento e gestão, Fernando Almeida. Também foram afastados o advogado Napoleão Guimarães Neto e a ex-assessora da presidência Márcia Chaves.

Em parceria com auditores da própria Infraero, a CGU questionou a assinatura de um aditivo ao contrato com a Shell para um posto de gasolina na saída do aeroporto. A estatal ingressou com uma ação de reintegração de posse em 2002. Ganhou uma liminar e, posteriormente, a sentença judicial. Mas acabou fechando com a Shell um acordo extrajudicial, encerrando o processo e estendendo o contrato por mais sete anos. O valor do contrato é de cerca de R$ 9 mil por mês. Um dos pivôs da sindicância, o superintendente Fernando Almeida também está envolvido em outro contrato problemático, quando era diretor comercial da Infraero, levado por Carlos Wilson: a aquisição de um software para gerenciar anúncios de aeroportos junto à FS3 Comunicação e Sistemas Ltda.

Para inibir o espaço à corrupção na estatal, o conselho de administração formulou uma proposta de reformulação da estrutura de decisões. A idéia é tirar de diretores e superintendentes boa parte da autonomia que eles têm hoje para celebrar contratos de obras, compras de equipamentos e prestação de serviços. A proposta foi distribuída aos conselheiros para análise e uma decisão deverá ser tomada na próxima reunião, em maio.

O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, encaminhou ao Ministério da Defesa um relatório em que estima em R$ 3,2 bilhões a necessidade de investimentos da estatal na recuperação e modernização do sistema de segurança de vôo sob sua responsabilidade em 67 aeroportos do país. Esse plano de ação inclui a compra de equipamentos para orientação de pousos e decolagens, rádios, navegação aérea, sinalização e sistemas de informática. Só parte dos recursos necessários estão garantidos no caixa da Infraero e ou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "É uma quantidade enorme de ações", afirmou Pereira, explicando que elas se estendem até novembro de 2011.

O relatório faz parte do diagnóstico que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou para resolver a crise nos aeroportos. A proposta da Infraero será discutida com a Defesa e o Comando da Aeronáutica. Além disso, a estatal quer assumir a operação das torres de controle de 45 aeroportos que administra. Hoje, ela é responsável pelas torres de apenas 22 aeroportos, incluindo Guarulhos e Santos Dumont. Se as demais torres passarem à gestão da Infraero, o brigadeiro Pereira acredita que pelo menos 300 controladores militares poderão ser realocados nos centros de controle (Cindactas), onde há carência de pessoal. Em Brasília e Congonhas, aeroportos que estiveram no centro da crise aérea nas últimas semanas, as torres são administradas pela Aeronáutica.