Título: Oposição diverge sobre estratégia para criar a CPI do Apagão Aéreo
Autor: Ulhôa, Raquel e Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 10/04/2007, Política, p. A8

Os líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado Federal discutem uma estratégia para garantir que a crise do setor aéreo seja investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito - em uma das Casas do Congresso ou nas duas -, independentemente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigando ou não a criação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, já proposta.

Falta consenso entre os oposicionistas sobre a melhor forma de agir. Há divergências até sobre a obstrução às votações, postura adotada pelo Democratas (DEM) na Câmara. Ontem, houve nova ofensiva dos democratas em busca da adesão dos parceiros de oposição, mas PSDB e PPS reafirmaram ser contra a obstrução.

Em relação à CPI, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), defende que os partidos colham assinaturas para instalar "o mais rápido possível" uma comissão mista, com deputados e senadores. Para isso, são necessárias as assinaturas de um terço da Câmara (171) e do Senado (27). "Não podemos esperar muito. O problema é de tempo. O apagão não foi resolvido, foi sufocado. Não foram criadas as condições para resolver o problema. Precisamos criar a CPI antes que volte o caos", disse.

Os líderes do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) e deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) argumentaram contra. Para Virgílio, criar uma CPI mista agora seria "afrontar" o STF, que ainda não julgou o mérito do mandado de segurança da oposição, pedindo a instalação da CPI na Câmara. Naquela Casa, o requerimento propondo a comissão recebeu o número de assinaturas necessárias, chegou a ser lido pelo presidente, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em plenário, mas a instalação foi impedida por um recurso do PT que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.

"Devemos aguardar a decisão do STF se for para fazermos uma CPI mista ou manter a da Câmara. Só devemos nos antecipar se for para criarmos uma CPI exclusiva do Senado, o que não configuraria uma afronta", disse Virgílio. Para os tucanos, mais importante que a investigação em si é garantir o princípio constitucional pelo qual a minoria tem direito de criar uma CPI. Daí insistir na CPI da Câmara. "A nossa CPI, para a qual já conseguimos as assinaturas e cujo requerimento já foi aceito pelo presidente da Câmara, é que deve ter preferência", disse Pannunzio, líder da bancada tucana na Casa.

O vice-líder do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), é favorável à criação de duas CPIs, uma na Câmara e outra no Senado. O deputado crê que a CPI de deputados teria maioria absoluta do governo, fato não observado se houvesse uma CPI no Senado. Para ele, se os senadores fazem uma comissão com investigação forte, levariam a CPI da Câmara a trabalhar. "A CPI do Senado obrigaria a da Câmara a trabalhar também. As duas CPIs juntas seria o mais interessante", disse.

O líder dos democratas na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), tem pensamento um pouco distinto. "Acho que a CPI Mista seria uma boa opção", disse. Apesar de não concordar com essa alternativa, ACM Neto não a descarta. "O problema é que não sei se teremos assinaturas suficientes", disse o baiano. O gaúcho discorda. "Disseram que não tínhamos assinaturas para CPI da Terra, para CPI dos Correios, para prorrogação da CPI dos Correios e sempre conseguimos. Creio que isso não é problema."

O partido manterá nesta semana o processo de obstrução reiniciado na semana passada. Todas as votações da Casa terão a resistência do Democratas, que gostariam que o presidente da Câmara instalasse imediatamente a CPI na Câmara. O petista, porém, diz que vai esperar o julgamento do STF sobre o tema. A corte deverá deliberar sobre o assunto no fim do mês.

O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), defende que a oposição aguarde a decisão do STF. Se a resposta for negativa para a CPI da Câmara, aí sim, será oportuno discutir uma alternativa.