Título: EUA anunciam queixa contra a China na OMC por pirataria
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Fonte: Valor Econômico, 10/04/2007, Internacional, p. A11

Os EUA anunciaram ontem que apresentarão duas reclamações contra a China na Organização Mundial do Comércio (OMC) para deter a alegada prática de pirataria de filmes, músicas, softwares e livros protegidos por direitos autorais. Segundo a representante comercial dos EUA, Susan Schwab, a "proteção inadequada" à propriedade intelectual por parte da China custa bilhões de dólares por ano às empresas americanas.

Em uma das reclamações, os EUA afirmam que a China fixa preços muito elevados para os DVDs de filmes e os CDs de música pirateados antes de processar os infratores. A segunda ação se opõe às restrições chinesas à venda de livros e filmes estrangeiros.

"Isso é algo que tem gerado frustração a nosso setor há muito tempo", disse Dan Glickman, presidente da Motion Picture Association of America. As reclamações apresentadas à OMC "já deveriam ter sido feitas há muito tempo".

As ações agravarão as tensões comerciais entre China e EUA. Esta é a segunda vez este ano que os EUA recorrem à OMC para reclamar da China, país que no ano passado registrou superávit recorde de US$ 232,5 bilhões no comércio com os EUA. Em fevereiro, o governo americano entrou com uma reclamação na OMC cujo foco era o combate ao que os americanos chamam de subsídios ilegais concedidos a exportadores chineses.

"Esperamos que a apresentação dessas duas ações na OMC estimule mudanças nas leis e em outras medidas, que têm sido um entrave para a proteção na China", disse Schwab em entrevista coletiva ontem em Washington.

A queixa dos EUA referente à venda irrestrita e disseminada de CDs e DVDs piratas na China já tem pelo menos 10 anos. Em 1996, os EUA estavam prestes a aplicar sanções de bilhões de dólares contra a China antes de os chineses terem concordado, na última hora, em adotar novas medidas para conter a exportação de gravações e programas de computador piratas.

Nos últimos três anos, autoridades dos EUA reclamaram com freqüência contra o que classificam como escalada dos roubos de produtos protegidos por marcas registradas e por direitos autorais. O governo americano ameaçou apresentar as ações em duas ocasiões anteriores. Mas a decisão também foi adiada até o último minuto, após o governo chinês e algumas empresas americanas terem pedido paciência.

As cópias piratas de filmes, CDs e softwares produzidas na China custaram às empresas proprietárias das obras US$ 2,2 bilhões em vendas em 2006, segundo estimativa feita por grupos de lobby que representam a Microsoft Corp., a Walt Disney Co. e a Vivendi. As duas ações serão as primeiras movidas pelos EUA na OMC contra a China por violação de propriedade intelectual em um país onde a prática da comercialização de cópias ilegais já se disseminou para produtos como bolsas, tacos de golfe e até farmacêuticos.