Título: Ministro defende fusão de teles nacionais
Autor: Rittner, Daniel e Magalhães, Heloisa
Fonte: Valor Econômico, 10/04/2007, Empresas, p. B3

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu ontem o fortalecimento das operadoras nacionais de telefonia, em um sinal de apoio à eventual fusão entre Oi (ex-Telemar) e Brasil Telecom (BrT). Ele reconheceu que está em estudo, no governo, uma forma de viabilizar a operação, pois o Plano Geral de Outorgas (PGO) da telefonia fixa impede que duas operadoras de blocos diferentes se unam. Costa levará o tema a uma reunião hoje, no Palácio do Planalto, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas tratou de esfriar as expectativas de uma decisão rápida. "O assunto está quente, mas não tem nenhum decreto saindo do forno", disse.

A referência do ministro é à possibilidade de um decreto que revogue as barreiras de uma fusão entre concessionárias. Enquanto a BrT atua nas regiões Sul, Centro-Oeste, Tocantins, Acre e Rondônia, a Oi detém a concessão dos demais Estados da região Norte, de todo o Nordeste e do Sudeste (com exceção de São Paulo). Costa argumentou que qualquer mudança no PGO deve estar atrelada à revisão da Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

Para ele, há amparo jurídico para alterar o plano de outorgas sem mexer na legislação. Entretanto, no momento em que se começa a discutir a modernização da LGT e sua substituição por uma Lei de Comunicação de Massa, é melhor que uma coisa esteja vinculada à outra, segundo o ministro. "A discussão tem que ser ampla e passar pelo Congresso", afirmou Costa, ele mesmo um senador licenciado. "Não é interesse do governo discutir essa questão isoladamente", emendou.

Afirmou que dificilmente o assunto terá consenso entre os parlamentares, mas precisa de apoio para permitir uma transação que mexerá com o mapa das telecomunicações no país. "Gostaria de ver uma participação mais firme do capital nacional dentro do sistema de comunicações brasileiro", comentou o ministro, ao ser questionado sobre o crescimento das teles estrangeiras no país.

Costa concordou com a avaliação de que, sem uma fusão entre BrT e Oi, pode-se assistir ao crescimento de dois grupos - a espanhola Telefônica e os grupos controlados pelo mexicano Carlos Slim - sem a presença de competidores nacionais à altura.

O ministro defendeu ainda que uma nova operadora brasileira - resultado de uma eventual fusão - tenha a presença de uma "golden share" do governo, com poder de veto sobre as decisões da empresa. O BNDES, por exemplo, é o maior sócio entre os controladores da Oi. "O sucesso da Embraer é o que me leva a essa posição. Mas há quem diga que sou nacionalista demais nesse sentido", comentou o ministro, acrescentando que qualquer medida não será "em detrimento dos investimentos estrangeiros".

Especialistas ouvidos pelo Valor avaliam que basta um decreto presidencial mudando o plano de outorgas para permitir fusões ou incorporações de concessionárias de telefonia, de qualquer uma das quatro teles: Oi, BrT, Telefônica e Embratel. Hoje, quem controla uma não pode ter participação no controle de qualquer uma das outras. Mas resta saber como seria esse decreto. Fonte do setor lembra que, uma vez abertas as portas para fusões, a questão passa a ser quem compra quem.

A Oi divulgou ontem comunicado ao mercado informando que "não existem, no momento, entendimentos, estudos ou tratativas relacionadas à eventual fusão com a Brasil Telecom". Mas desde que não aprovou a proposta de pulverização do controle, o comando da empresa vem abertamente defendendo que, para enfrentar gigantes multinacionais do setor, deveria ser criada uma grande empresa controlada por capital nacional, o que ocorreria com a fusão da Oi com a BrT. Esta última também tem discurso semelhante, mas de forma mais discreta.

Em comunicado à CVM, a BrT esclareceu que não firmou "qualquer entendimento, mesmo que preliminar, sobre fusão, compra ou venda, com a Telemar ou qualquer empresa ligada a ela". E informou, ainda, ter "consultado as empresas que formam o grupo de controle da cadeia societária da Brasil Telecom (Solpart Participações S.A. Techold Participações S.A, Invitel S.A. e Zain Participações S.A) e que todas essas empresas confirmaram que nada há a acrescentar ao que que já foi esclarecido.

Mas essa fonte lembra que, com a queda das barreiras, é mais do que natural que os dois gigantes do setor no país - Telmex e Telefônica - ambas queiram ampliar os tentáculos. Qualquer uma das duas seria candidata à compra da BrT ou da Oi.

A Telmex é dona da Embratel, empresa que busca ampliar sua presença na telefonia local mas não tem a chamada última milha, a chegada na casa do cliente. Já os espanhóis enfrentam hoje um fogo cruzado na Europa. Slim negocia a compra do controle da Telecom Italia e, caso a negociação seja fechada, passa a deter participação direta na TIM Brasil, criando um gigante na telefonia celular.

As ações preferenciais e ordinárias da Oi e da BrT encerram o pregão de ontem com as maiores altas entre os papéis do Ibovespa.