Título: Anac isenta TAM por problemas no Natal
Autor: Leo, Sergio e Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 04/04/2007, Brasil, p. A3

Após quase três meses de investigações, auditores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluíram que a TAM operou em "situação de vulnerabilidade" nas vésperas do Natal, no limite da capacidade operacional, mas isentaram a companhia de responsabilidade pela crise. Segundo a auditoria, os problemas foram causados por uma conjugação de fatores "em efeito-dominó" e não podem ser atribuídos à prática de "overbooking" nem a excesso de fretamentos dos aviões da empresa.

Nas conclusões do relatório, o órgão regulador aponta "importantes mudanças conjunturais" no setor aéreo que "impuseram uma nova dinâmica ao mercado". A agência menciona cinco fatores para ilustrar essas mudanças: a) a saída da Varig do mercado e o aumento da taxa de ocupação das suas concorrentes; b) a impossibilidade de a Anac, por determinação judicial, redistribuir as linhas abandonadas pela Varig; c) o acidente com o Boeing da Gol e a posterior reação dos controladores; d) baixa capacidade sistêmica para acomodar passageiros que tiveram seus vôos cancelados, já que TAM e Gol estão operando quase no limite; e) o crescimento de dois dígitos do setor nos últimos três anos, sobrecarregando os aeroportos e a oferta das empresas.

Essas mudanças aumentaram os transtornos da crise vivida nas vésperas do Natal. Entre 18 e 25 de dezembro, a TAM cancelou 328 vôos regulares (7% do total) e houve atrasos em cascata. Até a Força Aérea Brasileira (FAB) teve que colocar seus aviões à disposição e transportou 1.150 passageiros para normalizar a situação nos aeroportos. Na ocasião, a companhia argumentou que a chance de ocorrer uma conjunção de fatores semelhante - fechamento de Congonhas por problemas meteorológicos, manutenção não-programada de seis aviões e queda da comunicação entre a empresa e o sistema da Infraero no aeroporto do Galeão - é de "uma em 500 mil".

Para apurar os motivos da crise, uma auditoria foi criada na primeira semana de janeiro e posteriormente dividida em duas equipes. A primeira levantou as estratégias comerciais da empresa no período: buscou indícios da prática de "overbooking", analisou se houve exagero de fretamentos em relação à malha de vôos regulares e se foram dadas indenizações aos passageiros prejudicados. A segunda equipe se debruçou sobre as pane dos aviões: se houve culpa da companhia pela ocorrência dos problemas ou demora no reparo das aeronaves e se o número de tripulantes era compatível com o tamanho da frota em operação.

Os auditores chegaram à conclusão de que "a malha de fretamentos da empresa, pelo menos em um primeiro momento, não se configurou como fator preponderante para a instalação da situação de crise". De 18 a 22 de dezembro, os vôos fretados representaram até 2,21% do total.

A Anac também identificou 664 reservas feitas acima da capacidade de vôos em 65 rotas. Esse "overbooking", afetou 0,13% do total de reservas e "não se revelou como causa primária dos problemas verificados, agindo apenas como causa secundária, de pouca influência".

Por fim, considerou que a manutenção não-programada de aeronaves não foi um fator dominante dos cancelamentos e atrasos, embora tenham contribuído para o acúmulo de problemas.

Para a auditoria, que foi aprovada pela diretoria da Anac e agora servirá como base para a abertura de processos administrativos com eventuais multas à TAM, as operações com alto índices de ocupação e em vários dias seguidos colocaram a empresa em "situação de vulnerabilidade".