Título: Infraero ainda estuda qual a melhor alternativa para pista de Congonhas
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 15/03/2007, Brasil, p. A2

Pode sair só em 2008 uma solução para as interdições do aeroporto de Congonhas nos momentos de chuva - maior dor de cabeça dos paulistanos que têm usado o transporte aéreo recentemente. Sob o olhar desconfiado da oposição, que briga para instalar a CPI do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados, a Infraero vive um drama para contratar as obras de reconstrução da pista principal de Congonhas, cuja estrutura é a mesma há mais de 70 anos.

As três alternativas em análise apresentam problemas, afirmou ontem o presidente da estatal, José Carlos Pereira. A escolha do modelo de contratação da empresa responsável pelas obras, que custarão cerca de R$ 18 milhões, deverá sair "nesta semana ou, no máximo, até quarta-feira da próxima semana", informou Pereira.

As opções são incluir um aditivo ao contrato de reforma da pista auxiliar de Congonhas, que está em andamento; fazer um contrato sem licitação, alegando razões emergenciais; e promover uma licitação regular. Pereira demonstrou clara preferência pela terceira alternativa, mas disse que a preparação do edital e os recursos judiciais podem jogar para 2008 a abertura dos canteiros de obras.

O presidente da Infraero observou que é difícil alegar caráter emergencial para uma obra necessária desde o ano passado e acrescentou que pode ter problemas com o Tribunal de Contas da União se fizer um aditivo ao contrato de reforma da pista auxiliar, que custará R$ 7 milhões. "Se pudermos aditar o contrato, só faremos isso quando tivermos certeza absoluta de que é o procedimento correto", ressalvou.

Com isso, a tendência é mesmo preparar um novo edital de licitação. Enquanto a reconstrução da pista principal não estiver pronta, permanecerá o problema de aquaplanagem em Congonhas, que levou à derrapagem de vários aviões nos últimos meses - por isso o fechamento do aeroporto sempre que chove forte.

Pereira prometeu, em contrapartida, a entrega da pista auxiliar (mais curta) totalmente reformada em abril, pelo menos um mês antes do previsto. Segundo ele, bastam mais 32 dias de obras para completar os trabalhos. Quando ficar pronta, ela poderá receber aeronaves mesmo sob chuva. Ocorre que a pista auxiliar tem 1.436 metros de extensão - a principal soma 1.939 metros - e não comporta pousos e decolagens de diversos modelos de aeronaves, observou Pereira. Segundo ele, há obstáculos operacionais para a operação na pista auxiliar de aviões Boeing 737-700 e 737-800 (o que abrange toda a frota da Gol) e de Fokker-100 (utilizados pela TAM e, principalmente, pela OceanAir).

Pressionado por deputados, em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, Pereira disse não ver "necessidade nenhuma" para a instalação de uma CPI, "pelo menos no tocante à Infraero". "Não existe uma só obra da Infraero, nos mais de quatro anos de governo Lula, que esteja paralisada por determinação do Tribunal de Contas da União", emendou o deputado Carlos Wilson (PT-PE), que presidiu a estatal até 2006.

As declarações foram feitas após apresentação de uma auditoria do TCU sobre indícios de irregularidades na contratação de obras em Congonhas. Relatório enviado pelo ministro Benjamin Zymler à comissão levanta a possibilidade de superfaturamento nos pagamentos de alguns itens, exigências de qualificação no edital que caracterizariam "restrição à competitividade" e utilização "inadequada" dos critérios técnicos e de preço.

Em resposta aos questionamentos do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), o presidente da Infraero afirmou que uma auditoria interna já tenta corrigir os erros identificados pelo TCU. Nogueira insistiu na necessidade de uma CPI e disse que os contratos da Infraero precisam ser investigados.

Por determinação do ministro da Defesa, Waldir Pires, que também preside o conselho de administração da Infraero, foi afastado do cargo o diretor financeiro da estatal, Adenahuer Figueira Nunes. Ele está sendo investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU) por irregularidades em contratos na área de informática. A sindicância não foi concluída e nada está provado, mas Pires optou por um afastamento preventivo de Nunes, que já foi substituído por Joselino Araújo.