Título: Problema não é o tributo
Autor: Oliveira, Ribamar; Sousa, Yvna
Fonte: Valor Econômico, 20/03/2013, Política, p. A8

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, informou ontem, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o fisco paulista perdeu R$ 260 milhões neste mês por causa da fraca recuperação da indústria. "Todo mundo está apertado", disse aos outros sete governadores que estavam na CAE, discutindo a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Perdemos receita este mês porque a indústria não reage como deveria, então a arrecadação também não evolui", explicou.

Para Alckmin, o ICMS não está no centro da questão que precisa ser discutida atualmente. "O problema do Brasil é competitividade, é produtividade, é economia de escala, é especialização, é externalidade, não é esse litígio aparente entre os Estados irmãos", afirmou, numa referência às disputas em torno do ICMS. A previsão de perda de receita informada por Alckmin é em comparação ao que está projetado no Orçamento do Estado, explicou o secretário da Fazenda, Andrea Calabi, que acompanhou o governador na audiência da CAE.

Ao Valor, Calabi mostrou dados sobre o desempenho da arrecadação tributária de São Paulo. Nos dois primeiros meses deste ano, segundo ele, houve um aumento de 19,3% do ICMS incidente sobre importações, na comparação com igual período de 2012. "O crescimento das importações é avassalador", disse.

No ano passado, Calabi afirmou que o crescimento nominal da arrecadação tributária foi de 7,5% e o ICMS, de 7%. O ICMS das importações subiu 12,7%. "Se for retirado as importações, o aumento do ICMS no ano passado foi de 4,5%", explicou.