Título: Para governo, preços da cesta básica cairão em abril
Autor: Peres, Leandra
Fonte: Valor Econômico, 19/03/2013, Brasil, p. A4

A área econômica do governo espera que o impacto da desoneração dos produtos da cesta básica comece a ter reflexo sobre os preços do varejo a partir da segunda quinzena de abril.

De acordo com os cálculos dos técnicos, levará aproximadamente um mês para que os estoques feitos com preços antigos sejam substituídos. Esse também é o prazo para que questões tributárias específicas de alguns produtos sejam resolvidas.

"Primeiro vão dizer que não deu certo, mas em mais ou menos um mês vamos ver resultados claros da desoneração", explica um integrante do governo.

Esse cenário foi apresentado à presidente Dilma Rousseff nas reuniões técnicas e explica o tom da reação do governo até agora. É também um dos argumentos que reforçam a aposta na queda da inflação nos próximos meses.

O governo sabe que a estrutura tributária de alguns setores não permitirá uma queda de preços no mesmo percentual de redução do imposto. É o caso, por exemplo, do café.

O produto tem hoje um crédito presumido de PIS-Cofins que em alguns casos já chega a 80%. Ou seja, o imposto pago já é mais baixo do que os 9,25% que foram desonerados em outros produtos. Pelos cálculos do governo e também da indústria, os preços podem cair entre 5% e 6%.

O problema, nesse caso, não é com o governo. Os supermercados têm pressionado a indústria do café por um corte de preço mais agressivo. Na reunião que teve com representantes da Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), os representantes do Ministério da Fazenda reconheceram que o impacto da desoneração é, de fato, menor que os 9,25% mas não vão interferir na disputa.

O preço da carne também deverá cair menos do que o PIS-Cofins que foi retirado. O motivo também é a estrutura tributária. Mas nesse caso, há a expectativa de que a concorrência entre as grandes redes de supermercados acabe forçando uma queda maior. Algo em torno de 8%.

Por último, o governo deve resolver até o fim do mês a tributação do setor de soja e do açúcar. Nesses dois setores, a desoneração do PIS-Cofins criou um efeito colateral: a indústria usava créditos presumidos da compra de insumos para debitar do tributo devido nas vendas de margarinas, óleo e açúcar. Com a desoneração, passam a acumular créditos que não podem mais abater.

"Quando isso for resolvido, vamos ter um impacto adicional", explica essa fonte oficial.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já disse que o governo trabalha numa solução para esse problema, mas não deu detalhes do que deverá ser feito. Na semana passada os secretários executivo, Nelson Barbosa, e da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, se reuniram com representantes do setor para discutir as mudanças.

No caso dos produtos de higiene e limpeza - sabonete, papel higiênico e pasta de dente - a avaliação da área econômica é que o preço responderá assim que houver o giro normal do estoque. Não há pendências tributárias nesses setores e o impacto sobre preço deve ser muito próximo dos 9,25% que foram cortados em impostos.