Título: Governo mira setor elétrico
Autor: Felício, César
Fonte: Valor Econômico, 22/03/2013, Internacional, p. A15

O governo argentino deverá intervir nos próximos dias no mercado elétrico do país, segundo noticiaram ontem os jornais "El Cronista" e "La Nación". De acordo com as publicações, irá desaparecer na Argentina o mercado livre de energia, e as geradoras não poderão mais negociar suas vendas com os grandes consumidores.

Toda a energia elétrica gerada será adquirida pela Cammesa, um órgão estatal, que atualmente faz a intermediação do fornecimento de energia para as distribuidoras do mercado cativo. Os atuais contratos serão respeitados, mas não haverá renovação: à medida em que forem vencendo, serão substituídos pela intermediação estatal. Com a entrada do governo, partirá do vice-ministro da Economia Axel Kicillof a fixação de novas tarifas para as geradoras e para os consumidores intensivos.

Atualmente, apesar de existir na Argentina uma negociação de contratos de energia elétrica entre partes privadas, ela não é propriamente livre: a maior parcela de energia distribuída nos mercados de grandes consumidores e de consumidores cativos conta com tarifas congeladas, em alguns casos há mais de dez anos.

A tarifa está vinculada ao diesel e gás consumidos pelas geradoras térmicas, que também têm preços congelados. A entrada do governo era esperada no mercado desde o ano passado. As empresas de energia elétrica trabalham na Argentina com prejuízo operacional há dois anos. "Essa resolução acaba na prática com o mercado livre de energia e aproxima a Argentina do modelo mexicano, onde há uma estatal responsável por toda a intermediação no setor. Nesse modelo, os agentes privados agem quase como terceirizados do poder público", disse o ex-secretário de Energia Daniel Montamat.

A Petrobras se retirou há cerca de um mês do mercado argentino de energia, quando vendeu a sua participação no capital da distribuidora Edesur.