Título: Infraero diz que transição para estrutura civil será lenta
Autor: Campassi, Roberta
Fonte: Valor Econômico, 03/04/2007, Brasil, p. A3

O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, afirmou ontem que será preciso renegociar o prazo estabelecido pela Força Aérea Brasileira (FAB) para que parte dos controladores de vôo seja transferida das dependências militares para uma estrutura civil. Segundo Pereira, a transição será lenta e, para que fosse completa, deveria durar de um ano e meio a dois anos. "O prazo numa situação ideal seria cinco anos, mas ela vai ser acelerada", afirmou, durante entrevista coletiva à imprensa, após participar de uma consulta pública realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A Aeronáutica havia dado prazo de 45 dias para que as transferências de pessoal fossem realizadas, depois que os controladores entraram em greve na sexta-feira, infringindo as regras da carreira militar.

Os problemas envolvidos na migração da carreira militar para a carreira civil incluem desde a dificuldade de se deslocar os equipamentos de controle para estruturas também civis até a inclusão dos controladores no regime de CLT sem que o tempo de serviço prestado como militar seja perdido. Segundo Pereira, a transição não envolve apenas os controladores, mas também todo o conjunto de profissionais que dão suporte a eles, como meteorologistas e os técnicos que fazem a manutenção dos equipamentos. O presidente da estatal não deu detalhes sobre o desenho que o governo planeja dar ao novo órgão que será criado para gerir o controle de tráfego civil, pois, segundo ele, as questões começarão a ser definidas a partir de hoje.

Para o presidente da Infraero, o maior problema será organizar a transferência. "A questão do orçamento se resolve com uma decisão governamental, a questão trabalhista se resolve com conversas", disse. "O maior problema é organizar a transição de forma que se resolva o problema."

Segundo Pereira, não haverá conflitos de convívio entre militares e civis desde que se estabeleça o tempo durante o qual ambos os grupos trabalharão em conjunto.

Segundo Pereira, ocorreram falhas por parte das autoridades governamentais na condução do processo de negociação com os controladores. "Houve um descompasso de tempo sério entre as ações dos controladores e a reação", disse. Segundo ele, faltou principalmente diálogo.

O brigadeiro alertou para a necessidade de entidades de ensino civis criem cursos de formação de controladores de tráfego aéreo, uma vez que atualmente apenas a FAB forma esses profissionais. Segundo Pereira, pelo menos três instituições de ensino superior, em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, têm interesse em criar os cursos.

Sobre a obra da pista principal em Congonhas, que terá início em maio, Pereira afirmou que a Infraero realizará licitação em caráter emergencial. Ao invés de abrir o edital e receber as ofertas das empresa interessadas, a estatal fará uma pesquisa de preços entre as companhias e escolherá aquela que executará a obra, orçada em R$ 15 milhões. A Infraero é alvo de mais de 94 processos no Tribunal de Contas da União, segundo Pereira. "A obra da pista principal já está sob investigação intensa", disse, ao ser perguntado sobre o risco de ocorrerem irregularidades.