Título: Setor de TI quer ser incluído no PAC
Autor: Magalhães, Heloisa
Fonte: Valor Econômico, 18/01/2007, Brasil, p. A4

A indústria de tecnologia da informação (TI) já não tem muita expectativa de sucesso mas continua trabalhando para tentar de conseguir incluir incentivos para o setor no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o governo federal deve anunciar na segunda-feira. Ontem, representantes da área estiverem na Casa Civil reforçando as reivindicações visando à redução de impostos para o setor de software e serviços voltados para exportação.

Os argumentos são fortes. É gigantesco o mercado mundial dos chamados data centers, centros terceirizados que oferecem serviços do processamento de dados. E o custo da mão-de-obra brasileira hoje é considerado alto para competir com a Argentina e com a Índia, que lidera esse mercado. Os argentinos, desde 2004, criaram mecanismos de desoneração.

Os serviços de TI movimentaram, em 2005, US$ 1,2 trilhão. Vêm crescendo entre 5% a 6% ao ano. Desse montante, R$ 700 bilhões são oriundos de serviços terceirizados e 40% desse valor vêm de fora dos países de maiores contratantes como os Estados Unidos e a Europa. A demanda chamada "offshore" vem crescendo 50% ao ano, segundo informações da Brasscom, a Associação Brasileira das Empresas de Software e Serviços para Exportação, que reúne 12 entre as principais empresas do segmento no país.

"Não estamos falando em enviar um brasileiro para a Lua. Estamos falando em segmentos em que o Brasil já está entre os melhores do mundo, como finanças, automação comercial, governo eletrônico. Só que estamos perdendo oportunidades para um vizinho, a Argentina, aqui do lado", diz o presidente da Brasscom, Antonio Carlos do Rego Gil. A entidade voltada à exportação de software e serviços reúne, entre os associados, Accenture, Sun, CPM, Itautec, HSBC, Praxis, BRQ, Datasul, DBA, Stefanini, Promon e Politec.

"O governo precisa identificar TI como infra-estrutura. Fala-se em energia, telecomunicações mas não em TI que é um dos eixos de desenvolvimento", lembra o presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro, Benito Paret.

Dois ministros encaparam as reivindicações do setor. O do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. As articulações pró-redução de impostos e criação de incentivos surgiram no âmbito do Fórum da TV Digital e acabaram reunindo várias entidades do setor que identificaram no PAC uma janela de oportunidade para sensibilizar o governo para reivindicações antigas, diz o presidente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Software (Assespro), Ricardo Kurtz.

Ele lembra que no início do governo passado, a equipe de Lula especificou para ações de política industrial a área de software "e muito pouco aconteceu", diz.

"A Assespro tem atuação histórica em defesa de estímulo ao setor. A questão tributária está entre elas. Tentamos incluir nossas empresas na lei do Super-Simples para ajudar a desonerar a folha de pagamento. Para as empresas de TI o maior peso nos custos é a mão-de-obra. O benefício poderia vir com a redução dos encargos com PIS e Cofins. Nos inspiramos na lógica da legislação criada em 2004 na Argentina. Outros países competitivos em TI, Irlanda, China, Rússia, Índia, buscaram mecanismos semelhantes", explica.

Rego Gil, da Brasscom, lembra que além da redução de encargos sobre a mão-de-obra há outros mecanismos de apoio que o setor busca conseguir. Entre eles está o estímulo à formação de recursos humanos: "Precisamos formar cerca de 100 mil profissionais falando inglês até 2010 para conseguir pegar uma parte da demanda crescente de serviços offshore. O Brasil tem fuso horário a favor da Europa e dos Estados Unidos e além disso cultura mais próxima do que a da Índia. Mas, para isso, o marco regulatório precisa estar em igualdade de condições com os países que atuam nesse setor."

Ele informa que um movimento que já está em desenvolvimento é da criação de uma marca Brasil de TI. Outra busca é de apoio do governo federal para estimulo à criação de novos fundos de investimentos para a área de inovação, inovando com mecanismos de fusão e aquisição de empresas.