Título: União quer mudança de longo prazo no imposto
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 28/02/2007, Brasil, p. A3

A proposta de reforma tributária que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar aos governadores, no encontro de 6 de março, é um roteiro com transição longa para um modelo que leve ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional. A idéia é realizar uma ampla discussão com a sociedade para mostrar as vantagens de o país adotar um sistema tributário mais moderno. A informação foi dada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não descartou a proposta de mudar a tributação do ICMS da origem para o destino das mercadorias.

Mas a oposição a essa mudança é grande, principalmente nos Estados "exportadores" como São Paulo e Minas Gerais. "Não podemos chegar lá com o prato feito", comentou o ministro. Ele explicou que o presidente Lula não vai apresentar aos governadores uma proposta que desça ao detalhe de mudar a tributação da origem para o destino. "Vamos apresentar um roteiro para a discussão de um projeto de reforma tributária aos governadores", disse o ministro.

Mantega admitiu que a questão da origem e do destino vai entrar nesse debate, mas ponderou que a reforma tributária é muito mais que isso. Ele garantiu a mudança será gradual. "Não há um desenho. Queremos fazer em conjunto com os governadores e convocar o empresariado e os trabalhadores para que possamos fazer uma proposta mais abrangente de reforma tributária", explicou. Essa proposta de discussão ampla na sociedade não significa, segundo Mantega, que o governo vai instalar um fórum, como está sendo feito com a questão da Previdência.

O roteiro dessa reforma tributária, na visão do ministro, é onde a sociedade quer chegar e como ela vai melhorar a vida dos investidores e dos consumidores. Isso porque a situação será muito mais simples, com menos alíquotas e menos burocracia. Para Mantega, a vida dos Estados também vai melhorar porque vai haver mais consistência na estrutura tributária e, portanto, maior arrecadação.

"O Brasil tem uma estrutura tributária que não é moderna. Queremos chegar no IVA nacional abrangendo vários tributos. A modernidade é reduzir a um, dois, três tributos. Essa é a direção que queremos dar", disse o ministro da Fazenda.

Após sair da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), ontem, no Palácio do Planalto, Mantega disse que o ministério vai elaborar um estudo para a implementação das medidas de desoneração previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que não são auto-aplicáveis.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústria de Base (ABDIB), Paulo Godoy , uma das medidas que devem ser analisadas pelo Ministério da Fazenda são os fundos de investimento em infra-estrutura. O PAC determina as pessoas físicas que alocarem seu dinheiro nesses fundos ficarão isentas da tributação do imposto de renda, que incide em 15% sobre os rendimentos da aplicação, mas a medida ainda precisa ser regulamentada. (Com Agência O Globo)