Título: OAB propõe reduzir mandato de senadores de 8 para 4 anos
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 28/02/2007, Política, p. A10

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer alterar radicalmente o funcionamento do Senado Federal. Ontem, ao apresentar sugestões ao debate da reforma política, a entidade propôs a redução do mandato dos senadores de oito para quatro anos e a extinção da figura dos suplentes de senador. "Não admitimos a idéia do senador clandestino, só conhecido pela população depois da renúncia ou do afastamento do senador eleito pelo povo", disse ontem o presidente da OAB, Cezar Britto.

A proposta fará parte de um conjunto de sugestões a ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias. O documento conterá compilações de idéias da OAB, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Ministério da Justiça. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, tem articulado a elaboração do texto final. Ele esteve ontem na sede da OAB para receber as contribuições dos advogados.

Tanto Genro quanto Britto têm posicionamento comum sobre as prioridades da reforma política. "Acordamos que, se for possível ser aprovada uma reforma mínima, é melhor do que nada. Dentro desse contexto, os temas de consenso são a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha e a votação em lista", disse o ministro.

O ministro voltou a falar do pensamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que é preciso acabar com a reeleição. "O presidente acredita que, ao fim desse debate, chegaremos ao consenso de que o melhor é ter apenas um mandato para a Presidência, com duração de cinco anos sem a possibilidade de reeleição", disse Tarso.

Além da polêmica proposta de encurtar o mandato de senadores e extinguir os suplentes, a OAB também pretende enfrentar outro debate complicado. A entidade quer transferir para a Justiça Eleitoral a prerrogativa de convocar plebiscitos, referendos e consultas populares. Hoje, cabe ao Congresso Nacional fazer tal definição. Segmentos do PT chegaram a propor tal alteração e sofreram fortes críticas dos congressistas.

A OAB pede também a análise e votação da proposta de emenda constitucional nº 73 de 2005, de autoria da própria entidade. O texto prevê a adoção do recall eleitoral, segundo o qual poderia haver eleições fora do período formal de pleitos para a revogação de mandatos eletivos de políticos envolvidos em escândalos de corrupção. "A reforma política é necessária como o ar que respiramos. Vamos entregar nossas idéias à Câmara e queremos colaborar com o debate", disse Britto. A entidade tem encontro agendado com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para sexta-feira, às 9h.