Título: CVM avaliará os clubes de ações após a nova 409
Autor: Pavini, Angelo
Fonte: Valor Econômico, 28/02/2007, EU & Investimentos, p. D4

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve divulgar nas próximas semanas a nova versão da Instrução 409, que regula os fundos de investimento. Em discussão na área técnica da CVM, a instrução é aguardada com ansiedade pelo setor de fundos, pois deve estabelecer limites de aplicação em papéis privados e poderá permitir investimento de fundos no exterior.

Depois de divulgada a nova versão da Instrução 409, a CVM vai se voltar para a regulamentação dos clubes de ações, segmento que preocupa a autarquia por seu rápido crescimento, mas que ainda terá de esperar um pouco. "Tendo a regulamentação dos fundos definida, ficará mais fácil discutir as regras novas para os clubes", afirma Aline de Menezes Santos, superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM. A expectativa é de que a discussão permita que uma proposta seja colocada em audiência pública um ou dois meses depois da nova 409.

Os clubes de ações crescem com rapidez impressionante, acompanhando a alta do Ibovespa. Em 31 de janeiro, a Bovespa contabilizava 1.656 clubes, com 36 carteiras criadas apenas em janeiro. No ano passado, a média foi de 35 clubes por mês, com um total de 420 novas carteiras. Em dezembro, havia 132 mil investidores em clubes, com um patrimônio total de R$ 9,646 bilhões. A preocupação da CVM fez a Associação Nacional das Corretoras (Ancor) se mobilizar para preparar um código de ética e estabelecer medidas para evitar a criação de fundos "travestidos" de clubes, conforme o Valor informou em 14 de julho de 2006.

Um dos motivos para aguardar as novas regras é que o principal ponto de discussão da regulamentação de clubes será a diferenciação entre clubes e fundos. Segundo Aline, a intenção da CVM com relação aos clubes não é tanto o controle, mas evitar que um clube revestido com a roupagem jurídica atual seja um veículo parecido com um fundo. "Queremos reduzir essas arbitragens regulatórias entre clube e fundo sem perder as vantagens de o clube ser um instrumento de acesso do pequeno investidor ao mercado de ações".

Os clubes são um mecanismo importante para atrair o investidor, reconhece o presidente da CVM, Marcelo Trindade. "Mas precisamos ver o que é clube e o que é fundo, porque hoje temos bicho com tromba de elefante, orelha de elefante e que diz que não é elefante", afirma. Para ele, uma das formas de diferenciar clubes e fundos poderia ser pelo tamanho. Haveria, assim, um limite de valor para clubes acima do qual as carteiras deveriam migrar para fundos. Mas isso ainda é uma discussão que a CVM vai começar, diz Trindade.

O presidente da CVM lembra que o momento é propício para consolidar e modernizar a regulamentação. "Têm clubes com patrimônio bastante significativo e a regulamentação deve revisar as diferenças entre clubes e fundos para ver até onde se deve incentivar a manutenção de uma carteira como clube e em que tamanho ou momento deve incentivar ou exigir que esses condomínios se organizem como fundos", afirma Trindade. Ele lembra que a noção de clube é o de uma carteira onde a administração não é profissional. "Mas o que vem acontecendo é que há clubes com corretores que prestam serviço de administradores das carteiras e que ficam muito parecidos com fundos, mas com regulamentação menos rigorosa."

A principal preocupação das corretoras é de que uma regulamentação muito restritiva dificulte a formação dos clubes, afirma Marcos Monteiro de Barros, diretor da Socopa. Um valor muito baixo de limite de patrimônio, por exemplo, traria dificuldades. "E um fundo se torna viável só a partir de R$ 5 milhões", diz ele, que admite um maior controle sobre as carteiras, lembrando que os fundos têm um acompanhamento bem mais rigoroso de suas operações.

Desde o anúncio da iniciativa da Ancor e da CVM, as próprias corretoras tomaram a iniciativa de tornar mais seletiva a abertura de fundos, exigindo valores maiores e mais participação dos investidores. "Hoje estamos mais rigorosos, inclusive em termos de valor mínimo de patrimônio", afirma Barros. A Socopa, por exemplo, dá um prazo para que o clube atinja um patrimônio acima de R$ 200 mil.

Em maio de 2004, o Valor contou a história do clube que virou pó porque o gestor aplicou todos os R$ 50 mil no mercado de opções, contrariando as regras do fundo. A corretora, que cochilou no controle, acabou arcando com o prejuízo, mas depois da intervenção da Bovespa. Há ainda casos de clubes que cobram taxa de performance não sobre o Ibovespa, referencial do mercado de ações, mas com base no ganho da poupança, o que eleva extraordinariamente os ganhos da corretora.