Título: Yeda propõe diálogo para ajustar as contas gaúchas
Autor: Bueno, Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 02/01/2007, Caderno Especial Posse, p. A11

Três dias depois de ser derrotada na Assembléia Legislativa, que derrubou os projetos de aumento de impostos e cortes de incentivos fiscais propostos por ela, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), tomou posse ontem propondo "diálogo" para enfrentar as dificuldades das finanças públicas gaúchas. Segundo ela, os "compromissos" do novo governo são o "enfrentamento da crise financeira", a responsabilidade fiscal, o "ajuste estrutural" do setor público, a "modernização do Estado" e a "qualidade" da gestão.

"Não será por falta de diálogo que não haveremos de concertar as soluções para as graves questões que afetam as finanças do Estado", afirmou a primeira governadora do Rio Grande do Sul durante a posse no Parlamento. No fim da tarde, durante a cerimônia de transmissão do cargo pelo ex-governador Germano Rigotto (PMDB) no Palácio Piratini, ela insistiu que o diálogo é a "condição fundamental" para o novo governo avançar, mas previu que 2007 será um ano "muito difícil" porque "mudanças serão necessárias e serão feitas".

Yeda também afirmou que pretende conversar com o governo federal para buscar um alívio no pagamento da dívida com a União, que somente neste ano deverá consumir R$ 1,9 bilhão do Tesouro gaúcho entre juros e amortizações. Uma hipótese em estudo é destinar parte dos pagamentos mensais para um fundo para investimentos em habitação, saneamento e irrigação.

Outra preocupação da governadora é aumentar os ressarcimentos pela desoneração das exportações imposta pela Lei Kandir. Segundo Rigotto, o Estado perdeu R$ 1 bilhão em 2006 nas compensações repassadas pelo governo federal. "Essas questões não podem continuar sangrando o Rio Grande do Sul", afirmou o ex-governador em seu discurso de despedida.

Sem novas receitas, Yeda terá que concentrar o ajuste "estrutural" na redução das despesas. Uma das providências deverá ser o corte de 20% no número de funcionários em cargos de comissão. A medida estava incluída no pacote rejeitado pelos deputados, mas pode ser implementada por iniciativa exclusiva do governo.

A governadora também pretende reduzir gastos gerais de custeio em 30% e vender imóveis de propriedade do Estado para iniciar a formação de um fundo para o custeio das aposentadorias dos servidores. Hoje o gasto com inativos representa mais de 50% da folha de pagamento do Executivo gaúcho.

Até parte dos salários dos servidores do Executivo está em perigo já neste início de ano. Yeda admitiu que, se o socorro do governo federal não vier rápido, o Estado poderá não ter condições de honrar a folha integral nos quatro primeiros meses, o que poderia exigir uma "programação" dos pagamentos.

Na sexta-feira, o pacote encaminhado ainda por Rigotto a pedido de Yeda e com o qual a governadora pretendia zerar em dois anos o déficit orçamentário - estimado em R$ 2,3 bilhões em 2007 - foi derrubado por 28 votos contra e 24 a favor. Os projetos incluíam a manutenção do ICMS ampliado de 28% sobre a gasolina e álcool e de 29% sobre energia e telecomunicações (aumentadas em 2004, as alíquotas voltam aos 25% originais neste ano), além do aumento do imposto de 25% para 28% sobre cervejas, cigarros, brinquedos, perfumes, armas e munições e de 18% para 21% nos refrigerantes.

O pacote também previa corte de incentivos fiscais, redução dos créditos presumidos de ICMS, taxação de produtos primários vendidos para empresas exportadoras e um limite de R$ 300 milhões para o pagamento de créditos do imposto aos exportadores, além do congelamento dos salários do funcionalismo por dois anos. As medidas desagradaram entidades empresariais e de trabalhadores e até o vice-governador, Paulo Afonso Feijó (PFL), liderou uma passeata de empresários contrário ao aumento de impostos no dia da votação.

Além do PT, PCdoB, PSB e do próprio PFL, que fecharam posição contra o pacote, Yeda teve votos contrários nas bancadas dos aliados PP, PDT, PMDB, PPS e até do PSDB. Apenas o PTB votou integralmente a favor das medidas. Depois da derrota, a governadora disse que a sociedade gaúcha seria obrigada a pagar um "custo maior" pelo ajuste das contas do Estado. De acordo com ela, sem o aumento das receitas previsto por intermédio das medidas propostas, o governo poderá chegar ao fim do ano com quatro folhas de pagamento em atraso e zero de investimentos.

A rebelião da base aliada contra o aumento de impostos também atrasou a definição do secretariado de Yeda. Três deputados estaduais - Berfran Rosado, do PPS, Jerônimo Görgen, do PP, e Marquinho Lang, do PFL - abriram mão dos cargos para os quais foram convidados (Planejamento, Agricultura e Justiça, respectivamente) e seus substitutos só foram confirmados no fim de semana, depois do resultado da votação na Assembléia.