Título: Governo promete segurança jurídica
Autor: Leo, Sergio
Fonte: Valor Econômico, 02/01/2007, Brasil, p. A16

As promessas de "segurança jurídica" feitas pelo presidente peruano, Alan Garcia, ao visitar o Brasil, semanas atrás, são mais que uma tentativa de chamar atenção para a relativa estabilidade política e o respeito aos contratos no Peru, em contraste com os vizinhos andinos, onde governos como os da Bolívia e Equador falam em reformas nacionalistas e estatizantes, o governo da Colômbia se vê às voltas com ameaças da guerrilha ou de grupos paramilitares, e a Venezuela assiste uma hostilidade crescente entre suas elites e o governo Hugo Chávez.

O Peru, há anos, oferece aos interessados um "acordo de estabilidade", pelo qual o governo garante, para investidores, a manutenção do mesmo nível de impostos, por dez anos, para evitar aumento da carga tributária durante a maturação do projeto.

"É uma garantia de que não mudarão certos fatores que levaram à decisão de investimento", resume João Bosco Silva, diretor-superintendente da Votorantim Metais, que comprou por US$ 210 milhões, a importante refinaria de zinco de Cajamarquilla, a 25 quilômetros do Pacífico.

Em 2005, com um investimento próximo a US$ 100 milhões, a Votorantim tornou-se a maior acionista individual da mineradora Milpo, com 25% das ações da empresa, que explora zinco, cobre, prata e chumbo. A empresa, além de realizar pesquisas minerais, planeja expandir a produção de Cajamarquilla de 125 mil toneladas anuais para 160 mil em 2007, e investe na extração de 40 toneladas anuais de índio, metal usado na confecção de telas de cristal líquido para televisão, cotado a preço próximo a US$ 1 mil o quilo.

O status do Peru no mercado financeiro, onde só falta um passo para o país ser considerado "grau de investimento" pelas avaliadoras de risco, somado à poupança acumulada no mercado peruano com a privatização da Previdência (US$ 13 bilhões disponíveis só dos fundos de pensão privados) também facilita os modelos de financiamento ao investimento, segundo lembra o diretor-superintendente da Odebrecht-Peru, Jorge Barata.

A construtora mantém, como PPP, o projeto Olmos, de irrigação e hidroenergia, de US$ 220 milhões, e atua na construção de um porto para exportação de gás liqüefeito do campo de Camisea para o México. Os recursos para a concessão de dois trechos da Interoceânica (outro trecho está a cargo de um consórcio liderado pela Andrade Gutierrez, com apoio do Proex) foram obtidos com operações no mercado internacional a cargo da Merryl Lynch e do banco Morgan Stanley.

O volume dos investimentos da Odebrecht comprometidos no Peru chega a US$ 1 bilhão, calcula Barata, para quem os investimentos internacionais no Peru vão "decolar" em 2007, com a maturidade das reformas econômicas no país e o sucesso dos incentivos ao setor agro-industrial, que cresce a impressionantes 30% ao ano.

A Câmara Brasil-Peru prevê vantagens para novos investimentos brasileiros nas áreas como a de projetos florestais, agro-indústria, siderurgia e outros associados aos grandes investimentos de infra-estrutura e mineração que já começaram a ser feitos pelas brasileiras Votorantim, Vale do Rio Doce, Petrobras, e as construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. A decisão da Gol, de iniciar em 2007 14 vôos semanais a Lima foi recebida com alegria pelos empresários. "Hoje temos poucas opções, em horários desconfortáveis", afirma Barata.

A Vale encerrou no ano passado o estudo de viabilidade para exploração dos maiores depósitos de fosfato do país, na região de Bayovar, um investimento calculado em US$ 250 milhões. E a Petrobras, que assinou acordo de associação com a Petroperu em 2006, poderá investir até US$ 800 milhões no país vizinho, lembra o diretor do Departamento de Promoção Comercial do Ministério de Relações Exteriores, Henrique Sardinha Pinto, que discute com a Fiesp o envio da missão empresarial ao país.

A quase eleição do candidato da esquerda anti-mercado, o militar Ollanta Humala, chegou a levantar temores de aumentos de imposto nos investidores locais, mas já é vista como um acidente de percurso. "Além de um presidente que mostrou disposição incondicional e desarmada de aproximação, o Peru tem a vantagem de não ter nenhuma pedra no sapato com o Brasil", comenta o embaixador Henrique Sardinha. "O país tem um mercado de consumo que cresce 10% ao ano. Não é à toa que grandes grupos no Brasil começam a tomar a decisão de ir para lá", acrescenta Jorge Barata. (SL)