Título: Para a OMC, commodities são desafio a Austrália
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 21/02/2007, Internacional, p. A7

O crescimento econômico da Austrália tem sido impulsionado pelo "boom"' na demanda global por commodities, das quais o país é grande exportador. Agora, o maior desafio no curto prazo será de manter estabilidade econômica em face da alta dos preços internacionais de matérias-primas.

A avaliação é da Organização Mundial do Comércio (OMC), em relatório confidencial, ao qual o Valor teve acesso. A forte demanda global fez o setor de mineração ampliar sua participação nas exportações australianas, de 40% em 2002 para 48,2% em 2005. Com os altos preços, os termos de troca subiram 30% nos últimos três anos.

Autoridades australianas acreditam que a vulnerabilidade do país a um eventual fim no "'boom" das commodities diminuiu graças a reformas já realizadas, como a introdução do câmbio flutuante nos anos 80 e a maior flexibilidade nos mercados de bens, serviços, capitais e de trabalho. Porém, a OMC aponta queda na produtividade e sugere aceleração de outras reformas na infra-estrutura, como eletricidade, água e transporte. A maior demanda por recursos naturais revelou problemas em alguns portos para exportação de produtos como minério de ferro.

O rápido crescimento da setor de mineração, acompanhado de alta nos investimentos privados, incluindo Investimento Direto Estrangeiro (IDE), provocou um amplo déficit nas contas correntes.

A valorização do dólar australiano causou problemas em outras áreas, particularmente na indústria, que reduziu sua participação na economia. As manufaturas representam 80% das importações.

Embora reconheça que reformas já feitas tornaram a economia mais flexível e mais resistente a choques externos, a OMC insiste na necessidade de melhorar a produtividade, para afrontar o desafio de envelhecimento da população e o conseqüente aumento de custos sociais e de saúde.

Depois da mineração, a agricultura é o setor com maior fatia nas exportações. Cerca de 70% da produção do país é exportada. A Austrália, assim como o Brasil, dá pouquíssimo subsídio doméstico aos seus agricultores. O país é líder do Grupo de Cairns, que reúne 17 exportadores agrícolas (inclusive o Mercosul) que pedem a liberalização global. Mas parte das exportações australianas continua a ser feita por monopólios estatais, o que é questionado pelos EUA, União Européia e outros parceiros.

O setor de serviços domina a economia australiana, representando mais de 60% do PIB e 75% do emprego. A proporção de comércio com Cingapura e Tailândia cresceu, graças aos acordos regionais. Em contrapartida, as trocas caíram com os EUA mesmo depois do acordo de livre comércio bilateral. Para obter esse acordo com Washington, os australianos passaram a dar tratamento preferencial para investidores americanos comparado a outros parceiros.

A OMC elogia, mas também faz reparos as práticas comerciais da Austrália. Em 2005, o país fez redução unilateral de tarifas aplicadas na importação de têxteis, confecções e calçados, enquanto outros países ricos aumentavam as barreiras para esses produtos. A média tarifária do país declinou de 4,5% em 2002 para 3,8% em 2006.

No entanto, persistem certas barreiras, sobretudo não-tarifárias. Estritas medidas sanitárias e fitossanitárias e regime de quarentena travam importações. As autoridades australianas admitem impor muitos padrões tipicamente nacionais. Assim, somente 40% dos padrões de exigência são equivalentes a regras internacionais.

A Austrália fixa cota de exportação para alguns produtos lácteos e de ovelha. O governo exige conteúdo local nos veículos que compra para o setor público, prática que a Austrália não vê com bons olhos em outros parceiros. A indústria nacional é encorajada a se desenvolver, na maioria das vezes por meio de medidas de abatimento fiscal.