Título: Bancada ruralista define principais frentes de atuação
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 21/02/2007, Agronegócios, p. B8

Identificada com a eterna "choradeira" por rolagens de dívidas e pela defesa de benesses para a agropecuária, a bancada ruralista prepara uma blitz no Congresso para apressar a votação de projetos considerados de maior interesse para o setor. E também apresentará à Casa Civil um plano específico para modernizar a defesa agropecuária do país. A partir de um levantamento realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), os parlamentares identificaram a existência de 1,2 mil iniciativas legislativas "engavetadas" na Câmara dos Deputados e no Senado. Desse total, foram selecionados 35 projetos cuja aprovação é vista como importante.

No dia 7 de março, uma reunião de parlamentares e lideranças ruralistas, na CNA, elegerá as três principais prioridades para o setor em 2007. "Vamos selecionar projetos que sejam viáveis de aprovação e favoráveis para o produtor", diz a senadora Kátia Abreu (PFL-TO), vice-presidente da CNA.

Entre as ações mais importantes estão a reformulação dos contratos de trabalhadores safristas, a compensação da reserva legal em outras áreas de bacias hidrográficas e a revisão dos critérios para a fixação dos índices de produtividade para fins de reforma agrária. A regulamentação dos contratos dos safristas busca equiparar as regras da "burocracia" ao que já foi feito no setor urbano. Na compensação da reserva legal, a bancada quer ser "mais realista" para garantir ao produtor o direito de usar sua propriedade e manter áreas de reserva em outras bacias hidrográficas, o que hoje é impedido por lei.

"Não há mais áreas no Sul e em São Paulo. Se for levar a ferro e fogo, todos os produtores estarão ilegais. Podemos fazer a compensação na Amazônia, por exemplo", sugere a senadora. Segundo ela, a imposição não existe em nenhum outro país do mundo e carece de "efeito prático" porque é feito de forma isolada e insustentável. "Temos que ter um maciço de reserva por grupos de municípios ou um consórcio de produtores", afirma o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

Pela proposta, também poderia ser possível computar áreas de reflorestamento como reserva. O deputado Homero Pereira (PR-MT) defende a transformação dos ativos ambientais em uma commodity. Segundo ele, é possível negociar em mercados futuros cada hectare preservado no país. "Assim como os países compram crédito de carbono de outros países em bolsa, poderíamos ter um sistema semelhante para manter essas áreas preservadas", diz. Isso ajudaria a reduzir "de forma eficiente" a abertura de novas fronteiras agropecuárias no Brasil, especialmente no Centro-Oeste.

Na questão da revisão dos índices de produtividade, a bancada no Senado deve fazer uma emenda ao relatório do senador Osmar Dias (PDT-PR) apresentado na Comissão de Agricultura para substituir graus de uso da terra por laudos técnicos de Embrapa, se possível referendados pelo Congresso.

Assim como conseguiu convencer a Casa Civil da necessidade de permitir a importação de defensivos genéricos mais baratos, a bancada espera emplacar um Plano Nacional de Defesa Agropecuária. Para isso, terá o auxílio dos secretários estaduais de Agricultura, de universidades e da Embrapa.

O plano deve ter cinco pontos: atualização da legislação, criação de um programa nacional de alimento seguro (PAS), análises de risco de cinco cadeias produtivas, criação da Agência de Defesa Agropecuária e a mensuração dos custos federais com os serviços no país. Os parlamentares querem incluir temas novos como rastreabilidade e tornar leis mais gerais e menos detalhistas; usar os benefícios de análises para o mercado interno, não só para a exportação; certificar propriedades com ajuda do Senar; além de fixar regras de contingência em caso de doenças e ganhar agilidade e autonomia com uma nova agência para regular o setor.