Título: Ibama concede 278 licenças em 2006 e registra recorde
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 10/01/2007, Brasil, p. A2

O Ministério do Meio Ambiente concedeu em 2006 o maior número de licenciamentos da história a empreendimentos brasileiros. Foram 278 permissões em diversas fases de licenciamento, incluindo setores como transportes, energia, exploração e produção de petróleo e gás. O ministério ressalta: são todas "áreas fundamentais para o crescimento do país", em clara resposta ao debate em Brasília de que o meio ambiente é o maior entrave ao desenvolvimento do país.

De acordo com o órgão, o número de licenças prévias, de operação e de instalação superou em 41 as 237 licenças concedidas em 2005. "A crítica de que estávamos travando os licenciamentos, totalmente falsa, como mostram os dados, foi motivada por razões meramente econômicas e políticas", disse o diretor de Licenciamento, Luiz Felipe Kunz Jr. "A crítica foi feita por certos empresários que não querem arcar com os custos combinados da preservação ambiental, como anseiam as sociedades e o poder público."

Do total de licenças emitidas em 2006, 143 foram para o setor de transporte e 85 para o de energia. A exploração e produção de petróleo e gás recebeu 50 licenças.

Em 2004, foram 222 as licenças concedidas e, no ano anterior, 145. O ministério lembra que alguns empreendedores, apesar da posse das licenças para iniciarem as obras, decidiram por motivos próprios adiar a execução dos projetos. E cita como exemplo os gasodutos do Meio Norte e Urucu-Porto Velho. Mesmo tendo recebido licença de instalação dos empreendimentos, em novembro e março de 2006, até o momento as máquinas e os operários continuam parados, diz o órgão.

"Desde 1999, o ritmo da concessão de licenciamentos só teve uma redução anual, em 2003, por conta da mudança de governo e do momento de transição econômica. Naquele instante o país discutia o novo modelo para o setor elétrico brasileiro", afirmou Kunz Jr.

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