Título: Grupo vai monitorar implantação de PPI
Autor: Abbott, Maria Luiza
Fonte: Valor Econômico, 30/01/2007, Brasil, p. A3

Os ministérios da Fazenda do Brasil e do Tesouro britânico vão criar um grupo de trabalho com técnicos dos dois países para fazer acompanhamento macroeconômico, a implantação das regras do Plano Piloto de Investimento em Infra-estrutura (PPI), o funcionamento dos projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) e iniciativas comuns, como a criação do fundo para vacinação internacional, defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tanto o PPI quanto o PPP foram inspirados na experiência do Reino Unido e o grupo servirá para troca de experiências, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que se reuniu ontem com o ministro do Tesouro britânico, Gordon Brown.

O financiamento do PPI é baseado na experiência britânica da regra de ouro - pela qual o governo do país, dentro do ciclo econômico, só pode fazer dívida para investimento - e da "regra do investimento sustentável" - a dívida pública não pode superar 40% do PIB. Mas o compromisso no Brasil é de ser ainda mais austero, segundo Mantega. "O aumento dos investimentos deles pode ser feito com dívida. Nós não, o que estamos fazendo é aumentar o investimento e reduzindo o endividamento", disse. No Reino Unido, a dívida pública caiu entre 1998 e 2002, mas voltou a subir nos últimos anos.

Mantega disse que Brown "vê com bons olhos" a experiência brasileira. Segundo ele, o ministro britânico quando assumiu o cargo, há dez anos, chegou a conclusões semelhantes às do governo brasileiro, como a necessidade de o Estado fazer investimentos que não serão feitos pelo setor privado e que, caso não sejam realizados, podem contribuir para aumentar a desigualdade.

O grupo de técnicos dos dois países também deve discutir a remuneração dos PPPs, que o ministro considera uma das grandes dificuldades no Brasil hoje, a partir da experiência do governo britânico na área. Segundo Mantega, "em breve" será feita a primeira licitação para PPPs na área federal e a remuneração precisa ser "justa", pois "o governo não está disposto a pagar rendimento exorbitante, se não, não vale a pena fazer a PPP".

O ministro disse ainda que "as margens de lucro têm que ser razoáveis, não podem ser excepcionais como alguns empresários estão acostumados lá no Brasil". Cada contrato de PPP terá cláusulas para permitir que haja correções de rota durante a vigência.

Uma das primeiras iniciativas do grupo de técnicos poderá ser a criação do fundo de vacinação internacional. Segundo Mantega, o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, além de Brown, apóia a "idéia mencionada pelo presidente Lula" e os técnicos dos dois países devem propor formas de implementar o projeto.

Antes do encontro com Brown, o ministro fez uma palestra para cerca de cem investidores reunidos no Banco da Inglaterra. Na apresentação, Mantega garantiu que o superávit primário não será inferior a 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB) e poderá ser até maior, mesmo com investimento de 0,5% do PIB previstos no PPI. "Com o crescimento maior da economia, a arrecadação também pode aumentar ", explicou. Segundo ele, o governo poderá "zerar o déficit nominal em 2010", mesmo com os investimentos, pois o objetivo é que nesse mesmo ano, a dívida pública seja inferior a 40% do PIB.

Na saída do encontro, em conversa com os jornalistas, o ministro disse que um dos principais objetivos de sua apresentação tinha sido mostrar que as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são sustentáveis do ponto de vista fiscal.

"Não são medidas que vão desequilibrar as contas públicas, que vão aumentar a dívida pública", disse Mantega. "Demonstrei que podemos aumentar investimentos, fazer desoneração tributária e ao mesmo tempo cumprir os objetivos de uma responsabilidade fiscal sadia e responsável, que é reduzir a relação dívida/PIB e o déficit nominal do país. "

Uma das perguntas dos investidores foi sobre as chances de aprovação das medidas do PAC no Congresso. Mantega disse que muitas delas são administrativas, mas previu que o governo não terá dificuldades em aprovar as que dependem de votação na Câmara e no Senado. Segundo ele, a maioria do governo "será mais sólida" do que foi no primeiro mandato e também mais forte, porque está baseada em programa de governo.