Título: Bric são vistos como líderes na pirataria, afirma estudo
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 30/01/2007, Internacional, p. A15

O Brasil é percebido como o quarto maior violador de direitos de propriedade intelectual no mundo, no rastro dos demais Bric (China, Índia e Rússia), entre 48 empresas multinacionais consultadas pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), entidade que representa o setor privado.

A pesquisa foi divulgada na véspera do terceiro congresso global sobre pirataria e contrabando, que começa hoje em Genebra. Ela na verdade indica mais problemas onde as companhias estão mais presentes, justamente nos Bric, os quatro emergentes com influência crescente no comércio global.

Visivelmente incompleta, a pesquisa em todo caso foi usada para um grupo de executivos lançar um plano de combate ao contrabando e à pirataria no comércio internacional. Significa pressão adicional sobre os governos emergentes para implementarem leis que protejam patentes, marcas e direitos autorais. As empresas querem que os governos coloquem mais dinheiro para defender seus produtos.

As empresas vão a partir de agora publicar um índice do desempenho de cada país na proteção de propriedade intelectual, "para demonstrar aos governos onde eles devem melhorar as ações". O governo brasileiro, por exemplo, argumenta que já faz bastante e resiste a desviar recursos de programas sociais, como o combate à fome, para proteger patente.

O plano foi apresentado por um grupo de executivos que incluía Jean-René Fourtou, presidente da Vivendi Universal (França); Peter Brabeck-Letmathe, presidente-executivo da Nestlé; Bob Wright, vice-presidente da General Electric e presidente da NBC Universal (EUA), Jean-François Dehecq, presidente da Sanofi Aventis (França) ; Jan Muehlfeit, vice-presidente da Microsoft; além de dirigentes do Oriente Médio, Índia e Rússia.

Para a CCI, o comércio internacional de produtos contrabandeados e pirateados representa US$ 650 bilhões por ano e se tornou mais rentável que o narcotráfico.

A entidade estima que a produção ilegal é feita agora em escala industrial. Produtos de luxo deixaram de ser o principal item. Nada menos de 43% dos softwares são pirateados. Produtos tecnológicos, cigarros, cosméticos, medicamentos e produtos caseiros foram incluídos na lista.

Brabeck-Letmathe, da Nestlé, disse que o plano visa frear a perda de bilhões de dólares anualmente, mas que os riscos não são apenas econômicos. Segundo a CCI, cerca de 30% dos medicamentos nos países emergentes são falsificados, o que ameaça vidas humanas.

A pesquisa da CCI reflete a percepção de empresas sobre, na verdade, os mercados onde elas mais atuam. Mas a entidade apóia-se também em pesquisa da União Européia, que mostra que 70% dos produtos contrabandeados e pirateados capturados nas suas fronteiras vêm da China, seguido de Rússia, Ucrânia, Chile e Turquia.

O ranking põe Angola, Azerbaijão, Líbia e Guatemala quase como modelos de respeito da propriedade intelectual, sem explicar que isso ocorre em razão do pouco comércio e da presença pequena das multinacionais nesses mercados.