Título: 'Corrida' para antecipar mistura de 5% no Brasil
Autor: Scaramuzzo, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 30/01/2007, Agronegócios, p. B10

O governo federal corre contra o tempo para que se cumpra a antecipação da mistura de 5% de biodiesel ao diesel (B%), anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Davos (Suíça) na sexta-feira. A obrigatoriedade da mistura foi antecipada de 2013 para 2010, sendo que a partir de 2008 - quando será obrigatória a mistura de 2% - a adição de 5% pode ser adotada de forma facultativa.

De acordo com Ricardo Gomide, coordenador geral de combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) elabora uma resolução para oficializar a decisão da presidência. "A lei 11.097/05, que regula o uso de biodiesel, permite essa flexibilidade, sem a necessidade de publicar uma nova lei para antecipar a mistura", afirma.

Como ocorre hoje, as empresas que decidirem adotar o B5 antes de 2010 devem solicitar autorização junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O mesmo procedimento deve ser adotado para qualquer mistura de biodiesel superior a 2%. "Ainda não foram concluídos os testes com fabricantes de motores para garantir a adequação dos motores ao B5", observa Gomide. As indústrias de motores, de autopeças e de veículos estudam a adaptação de seus produtos ao B5, sob coordenação do Ministério de Ciência e Tecnologia.

O coordenador acrescenta que existe grande interesse do governo em expandir o consumo do biodiesel no país. "A capacidade produtiva está em alta expansão no país, o que deu segurança ao governo para antecipar a mistura", acrescenta Gomide.

Conforme dados do ministério, existem hoje 19 usinas em operação, com capacidade total para produzir 664 milhões de litros de biodiesel por ano. Há outras 22 usinas prontas e que aguardam autorização da ANP para operar - essas têm capacidade para 1,137 bilhão de litros por ano. Existem ainda 24 projetos já analisados pelo ministério, cujas obras devem se iniciar neste ano e que totalizam uma capacidade produtiva de 1,236 bilhão de litros por ano.

"A capacidade total instalada deve alcançar os 3 bilhões de litros por ano em 2008, que já seria suficiente para a adoção do B5 em todo o país", observa Gomide. A adoção obrigatória do B5 demandaria entre 2,4 bilhões e 2,5 bilhões de litros de biodiesel por ano.