Título: Bancos prevêem a expansão do crédito
Autor: Tiago, Ediane
Fonte: Valor Econômico, 30/01/2007, Caderno Especial, p. F5

As novas diretrizes da Lei Geral devem incentivar a oferta de crédito a taxas mais competitivas para as micro e pequenas empresas. A notícia está agradando quem espera melhores condições de financiamento e também os bancos, que pretendem engordar suas carteiras com novos clientes. A esperança das instituições é que a nova lei promova uma onda de formalização, gerando novas oportunidades de captação de correntistas. Não é à toa que o portfólio de crédito disponível para o segmento está ganhando novos produtos. "Emprestamos R$ 23 bilhões para MPEs no ano passado e pretendemos chegar ao volume de R$ 30 bilhões em 2007. Para isso, vamos incrementara a oferta", avisa José Carlos Soares, diretor de micro e pequenas empresas do Banco do Brasil.

Além do ânimo dos bancos, os pequenos empreendedores poderão contar com a força das cooperativas de crédito, que receberam por lei o direito de ter acesso direto a recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Além da proximidade com o pequeno empreendedor, a cooperativa pode oferecer taxas menores porque sua estrutura é mais enxuta que a dos bancos", comenta Manoel Messias da Silva, presidente da Central das Cooperativas de Crédito do Estado de São Paulo (Sicoob Central Cecresp).

Apesar de a Lei Geral não definir o volume de crédito disponível para as cooperativas, Silva acredita que elas passarão a ter um papel importante no acesso ao crédito. Atualmente, para conseguir empréstimo com recursos do FAT, os pequenos empreendedores vão até os bancos associados ao BNDES. No Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, há produtos com recursos do Proger, que utilizam dinheiro do FAT, com encargos inferiores a 1% ao mês. "As taxas são boas e há carência para começar a pagar", avalia Soares.

Para o Sebrae-SP, a Lei Geral também incentivará o crédito ao reduzir a burocracia para a abertura de empresas e obtenção de alvará. O novo procedimento para abertura deve durar cerca de uma semana e a empresa poderá operar sem alvará por até 180 dias, após o pedido do mesmo à prefeitura. "Para quem abre uma loja, isso é muito importante. A empresa solicita o alvará e espera a prefeitura para a inspeção com as portas abertas. A demora para conseguir o alvará acabava com a carência do empréstimo", lembra Fábio Lacerda Campos, gerente da assessoria de acesso a serviços financeiros do Sebrae-SP.

Ainda de acordo com Campos, as diretrizes da Lei Geral também contribuirão para a capacitação das empresas. Um dos objetivos é que bancos comerciais desenvolvam, junto com entidades como o Sebrae, programas de capacitação para micro e pequenas empresas, nos quais os empresários aprenderiam a planejar seus negócios, estruturando informações e projetando ganhos financeiros. "A dificuldade na conquista do empréstimo está na assimetria de informação. O banco exige garantias e o empresário não consegue levantar dados para mostrar a sua capacidade de pagamento", comenta.

Outra conquista é a criação de um cadastro positivo, no qual as instituições financeiras terão de enviar para o Banco Central informações sobre bons pagadores, facilitando a aprovação do crédito.

As dificuldades para aquisição do crédito estão detalhadas em uma pesquisa realizada pelo Sebrae no Estado de São Paulo. De acordo com o levantamento, nos último cinco anos, apenas 36% das micro e pequenas empresas tomaram empréstimos bancários. Nos últimos dois anos, 27% tentaram obter empréstimos bancários como pessoa jurídica e 15% como pessoa física. Em ambos os casos, um terço das propostas foi reprovado pelos bancos. Ainda segundo a pesquisa, entre 2004 e 2005, os principais motivos para negar as propostas foram: falta de garantias reais (22%), registro da empresa ou pessoa física em entidades como SPC e Serasa (20%) e inviabilidade do projeto (20%).

Os pequenos empresários que recorrem ao BNDES para obter empréstimos sabem que as linhas do banco estão disponíveis no mercado bem antes de a nova Lei Geral ser aprovada. De acordo com a instituição federal, em 2005, os desembolsos para empréstimos a esse segmento chegaram a R$ 11,7 bilhões. Desse total, R$ 5,6 bilhões correspondem a desembolsos do programa Finame, R$ 2,1 bilhões do Finame Agrícola e R$ 2,9 bilhões da linha BNDES-Automático. O volume de liberações para o segmento representou 25% do total desembolsado pelo instituição.

Na área dos agentes financeiros, que são os responsáveis pelo repasse dos recursos, o dinheiro do BNDES tem contribuído para a ampliação das carteiras. Na liderança, o Bradesco repassou, em 2005, R$ 2,3 bilhões de recursos do BNDES para PMEs. Segundo colocado no ranking, o Banco do Brasil repassou R$ 1,3 bilhão.