Título: Geração de energia nova pode ter queda em 2009
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 29/01/2007, Brasil, p. A3

A geração de energia nova deverá sofrer um tombo a partir de 2009. O monitoramento feito regularmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) das obras em andamento prevê a entrada em operação de apenas 260 megawatts (MW) em 2009 e de outros 93 MW em 2010. Se as usinas que estão sendo construídas não superarem os obstáculos atualmente enfrentados e as obras não forem aceleradas, será a menor entrada de energia nova no sistema interligado desde 1990.

É somente essa quantidade de energia que ganhou sinal verde da Aneel para o biênio 2009-2010. A classificação é apenas indicativa. O órgão regulador fiscaliza o andamento dos projetos e emite para o mercado uma sinalização de quando as usinas poderão entrar em funcionamento, e se estão respeitando os cronogramas. Quando estão com sinal verde, a agência julga que "não existem restrições para a entrada em operação".

No sinal amarelo da Aneel estão 980 MW em 2009 e 764 MW em 2010. Para essas usinas, "existem restrições", como atrasos no processo de licenciamento ambiental. Com luz vermelha estão 475 MW em 2009 e outros 155 MW em 2010. Nessa condição, diz a Aneel, há "graves restrições" para a entrada em operação, como liminares judiciais e a inviabilidade ambiental do projeto.

Nas obras de 38 usinas hidrelétricas licitadas desde 1998, só duas não têm nenhum tipo de empecilho e estão com o cronograma mantido, mas seus efeitos sobre o sistema interligado nacional são irrisórios: Corumbá 3, no Estado de Goiás (93 MW), prevista para 2009, e Salto Pilão, no Estado de Santa Catarina (182 MW), que deveria operar a partir de 2010.

"Num contexto de insuficiência de gás para despacho do parque térmico existente e de baixa adição de nova capacidade de geração, o atendimento da demanda ficará mais exposto às flutuações pluviométricas, o que aumentará o risco de déficit, principalmente no caso de um crescimento econômico acima de 4% ao ano", afirma o professor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, em estudo recente distribuído a clientes da entidade.

O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), ex-ministro de Minas e Energia, chama atenção para a falta de aperfeiçoamento nos marcos regulatórios. Ele é autor de uma lei para regulamentar a exploração, produção, transporte e comercialização do gás natural. O projeto passou no Senado Federal, em dezembro, e agora tramita na Câmara dos Deputados. Tourinho critica a falta de independência e de recursos orçamentários das agências reguladoras no governo Lula, além dos retrocessos apontados pelo setor privado na lei geral das agências.

"O ambiente regulatório continua sendo um problema no país", afirma Tourinho. "Se as regras não forem claras, isso significa um desestímulo à participação da iniciativa privada." (DR)