Título: Liberação de emendas de bancada é posta sob suspeita por aliados de Aldo
Autor: Costa, Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 29/01/2007, Política, p. A9

Apesar das reiteradas negativas do governo e do PT, aliados da reeleição do deputado Aldo Rebelo registraram "coincidências" entre liberação de verbas do Orçamento e a mudança de posição de parlamentares antes comprometidos com Aldo e que passaram a apoiar a candidatura do petista Arlindo Chinaglia à presidência da Câmara. A denúncia de que o governo e o PT, com a promessa de cargos e verbas, teriam armado um rolo compressor para eleger Chinaglia chegou a ser formalizada pelo PCdoB no Palácio do Planalto.

"Se alguém está usando a liberação de emendas do Orçamento como moeda de voto, vai se dar mal no futuro", disse o subchefe de Assuntos Parlamentares (Supar) do Ministério das Relações Institucionais, Marcos de Castro Lima. A Supar é que centraliza a liberação de emendas parlamentares, mas a ordem é dos ministros. O órgão ficou mal-afamado com a gestão de Waldomiro Diniz, comparação, feita nos últimos dias, que tira Lima do sério. Ele desafia qualquer parlamentar a dizer que tratou da liberação de emendas em troca de apoio ao candidato A ou B.

Há dois tipos de emendas: individuais, no nome de cada parlamentar, e as de bancada, em tese, em nome de todos os deputados de determinado Estado. Em 2006, as individuais tinham um limite de R$ 5 milhões; as de bancada não têm limite de valor. O que chamou a atenção dos aliados de Aldo foi a liberação das emendas de bancada, em que o autor não é identificado. Eles rastrearam pelo menos quatro que consideraram "suspeitas", por atenderem correligionários do presidente da Câmara que mudaram de posição.

Ao apagar das luzes de 2006, por exemplo, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) empenhou cerca de R$ 1,8 milhão para a Prefeitura de Maringá (PR), que é comandada por Sílvio Barros, que vem a ser irmão do deputado Ricardo Barros (PP), um ferrenho adversário do governo e que até recentemente estava na contabilidade de votos Aldo. Agora está na planilha de Arlindo Chinaglia. Mesma situação de Luciano Castro (RR), líder do PR (antigo PL), partido que controla o Ministério dos Transportes, que teve cerca de R$ 50 milhões empenhados pelo DNIT em 2006.

Até bem pouco tempo, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) era um dos principais articuladores da campanha de Aldo. Mudou de posição, sob a alegação que era um "homem de partido". Como o PR decidira apoiar Chinaglia, resolveu seguir os companheiros. Deputados atribuem a súbita conversão de Inocêncio à liberação de duas emendas pelo DNIT, no total de R$ 53 milhões, para obras no porto de Suape e num trecho da rodovia BR-232 em Pernambuco. Uma das condições de Inocêncio para trocar o PFL pelo então PL foi indicar dirigentes do DNIT no Estado.

O primeiro caso a chamar a atenção dos aliados de Aldo foi a Paraíba. O líder do PMDB, Wilson Santiago, era um dos deputados da linha de frente da reeleição do presidente da Câmara. Também mudou de posição. Um rastreamento no Siafi (o sistema de acompanhamento da execução do Orçamento) indicou que a Fundação Nacional de Saúde liberara cerca de R$ 16 milhões para a Paraíba - a Funasa é um órgão dirigido nacionalmente pelo PMDB e está sob a influência de Santiago na Paraíba. O mesmo ocorre com o deputado Marcelo Castro, do Piauí, Estado que foi beneficiado com o empenho de cerca de R$ 23 milhões.

No caso dos cargos, a própria ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) procurou Aldo Rebelo para se declarar preocupada com o suposto loteamento de ministérios, sobretudo na área de Infra-Estrutura, que estaria sendo feito no jogo eleitoral da Câmara. Assegurou que, se alguém efetivamente estivesse fazendo promessas, não estava falando em nome do governo. O PMDB neo-governista negocia com Arlindo Chinaglia a ocupação do Ministério dos Transportes, cargo em princípio reservado ao PR. No caso das emendas, Tarso Genro (Relações Institucionais) chegou a dizer que se alguém estava fazendo promessas estaria sendo "desonesto politicamente".

Marcos Lima diz que nem haveria sentido em se beneficiar um dos dois candidatos, de vez que ambos são da base de apoio do governo, e que nunca nenhum ministro lhe pediu por A ou B. Assegura mesmo que nem tratou do assunto sucessão na Câmara com os deputados que o procuraram. Diz que a liberação das emendas obedece a critérios técnicos e jurídicos. Prova disso é que já foi elogiado no plenário pelo senador Heráclito Fortes (PT-PI), enquanto tem recebido críticas de companheiros como Eduardo Valverde (PT-RO), por exemplo. Quanto às "coincidências" detectadas pelos aliados de Aldo, acredita que seja isso mesmo, coincidências que apareceriam se o mesmo levantamento fosse feito em relação aos aliados de Aldo. O fato é que, até agora, não houve nenhuma reclamação de conversão de aliados de Chinaglia a Aldo Rebelo.