Título: Mudança no regimento reduz trocas partidárias
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 29/01/2007, Política, p. A9

Escaldados pelo desgaste sofrido com as crises políticas no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os partidos governistas adotaram novo discurso para justificar o inchaço de suas bancadas na Câmara dos Deputados. Afirmam estar preocupados em evitar adesões fisiológicas e negam haver oferta de vantagens. Alegam que a migração de deputados da oposição para seus quadros é um movimento natural, provocado por problemas regionais.

O líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA), diz estar realizando um "controle de qualidade" antes de receber novas adesões. "Temos que ver o passado do parlamentar para não cometer erros futuros", afirma. A bancada do PP tem 41 deputados e o líder prevê que chegue a 52, suficiente para ter "mais autonomia" na Casa. O PP foi um dos principais partidos do mensalão.

"Estamos tendo cautela, critério para entrada de novos parlamentares", garante o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES). Desde a eleição, o partido ganhou um deputado e negocia com outros. "O partido vai crescer um pouquinho. Uma meia dúzia pode vir. Não temos pressa. Não estamos fazendo campeonato de quem atrai mais. Vem quem se identificar com o projeto do partido", diz.

A poucos dias do início da nova legislatura, em 1º de fevereiro, o troca-troca é menor do que no início da legislatura que está terminando. Entre a eleição de 2002 e a posse dos novos deputados - 1º de fevereiro de 2003 -, houve 48 mudanças partidárias na Câmara. Dessa vez, por enquanto, houve, seis trocas oficializadas na Secretaria Geral da Mesa. O PSDB perdeu dois e PFL, PSC, PDT e PTB perderam um deputado cada. Desses, o ex-PL e o PTB ganharam dois, cada, e o PMDB, um. Outro está sem legenda.

Estão previstas novas mudanças até dia 1º , mas o número não deve chegar a 48. O motivo principal foi a alteração no Regimento da Câmara que reduziu a importância do crescimento das bancadas até o início da legislatura. Pela regra anterior, a divisão dos cargos da Mesa Diretora e das comissões técnicas era calculada com base no tamanho das bancadas do primeiro dia da nova legislatura. Depois da mudança regimental, passou a valer a bancada eleita. O que motiva a troca partidária hoje é, principalmente, o apetite do governo em aumentar sua base aliada, para garantir tranqüilidade nas votações. Outra alteração feita na legislação eleitoral também desestimula o troca-troca desenfreado: o tempo de televisão ao qual o partido terá direito passou a ser calculado também com base no resultado eleitoral.

"O que estimula a troca, hoje, é o deslocamento da oposição para um partido da base aliada", disse Casagrande.

O líder do PR (partido resultante da fusão do PL - outro destaque do mensalão - com o Prona), Luciano Castro (RR), defende alteração na regra para que a divisão de "espaço legislativo" da Câmara (participação nos comandos das comissões e relatorias de projetos) seja calculada com base no tamanho real das bancadas, e não no número de deputados eleitos.

O PR é o partido da base aliada que mais deve crescer, segundo previsão do líder, e, segundo informações do governo, é ao PR que o Palácio do Planalto tem recomendado a acolhida a quem quiser aderir. Elegeu 23 deputados e pode chegar a 45. "Quase dobramos a bancada e vamos ficar com a mesma estrutura? Não é justo. Esse conceito precisa ser revisto", diz Castro. No próximo dia 30, o PR vai receber cerca de 11 novas filiações. Depois do dia 1º , outro grupo de seis é aguardado.

O líder calcula que o governo construirá uma base na Câmara de aproximadamente 350 deputados. O número dá uma maioria tranqüila ao governo, na Casa de 513 parlamentares. Para aprovar uma Emenda Constitucional, são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis.

O deputado Geddel Vieira Lima (BA), presidente do PMDB baiano, está recebendo três novas filiações, mas também prega prudência para evitar fisiologismo. "Se abrir a porta para todo mundo, os erros podem se repetir. Mas, se cobrar comportamento, compromisso com o projeto partidário, não tem problema", afirma. O PMDB elegeu 89, ganhou um e a previsão é que "beire os 100" deputados, segundo Geddel.

A oposição procura reagir. O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), anunciou na reunião da Executiva Nacional do partido que tenta evitar a saída de um grupo de deputados tucanos do seu estado. São do grupo do ex-governador Lúcio Alcântara, que rompeu com Tasso e deve ir para o PR. O PSDB elegeu 66 deputados, perdeu três e cinco anunciaram desembarque.

O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), cujo partido elegeu 65 e perdeu dois até agora - mas vários estão em negociação com outras legendas - está telefonando para todos os eleitos. "Tento mostrar que as propostas feitas não são factíveis e que ficar na oposição é importante para o processo político", diz.

O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), partido que perdeu o governador reeleito Blairo Maggi (MT) e dois deputados, critica a "relação promíscua" entre Executivo e Legislativo, mas não vê saída. "A gente conversa, discute, mas, quando alguém quer sair, ninguém segura", afirma.

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), presidente regional do partido, ironiza o inchaço dos partidos governistas. "Estão reproduzindo o mesmo método usado na primeira gestão de Lula. Vão formar outra coligação da crise", disse.