Título: M&G rejeita dividir mercado de PET
Autor: Landim, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 26/01/2007, Brasil, p. A9

Se depender da disposição do setor privado, está cada vez mais remota a chance de acabar em acordo a disputa entre Brasil e Argentina na Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre o comércio de resinas PET. A italiana M&G, que possui fábricas no Brasil, rejeita qualquer possibilidade de entendimento com a americana Voridian, instalada na Argentina.

Essas empresas são os pivôs de uma disputa entre Brasil e Argentina. O governo brasileiro aplicou uma taxa antidumping contra as importações de resina PET - utilizadas para envasar refrigerante, óleo comestível e água mineral - vindas da Argentina. O país vizinho ignorou os tribunais do Mercosul e abriu um painel contra o Brasil na OMC.

"Um acordo não nos interessa, absolutamente", disse Plínio Carvalho, consultor da M&G. Ex-diretor de comunicação da Rhodia-Ster, que foi comprada pela M&G em 2000, Carvalho atua como porta-voz da companhia. "Reserva de mercado é uma anomalia em um regime de livre comércio", diz Durval Noronha, do escritório Noronha Advogados, que representa a empresa.

O advogado se refere a uma proposta do governo argentino. Na reunião do Mercosul na semana passada, o secretário da Indústria e Comércio da Argentina, Miguel Peirano, disse ao Valor que seu país retira a queixa contra o Brasil na OMC se os setores privados chegarem a um acordo que garanta um volume mínimo de exportação para a Argentina a um preço razoável. Ele não especificou o montante. Carvalho, da M&G, disse que a proposta é de 70 mil toneladas.

Os advogados da M&G avaliam a oferta do governo argentino como uma pressão política, porque consideram a ação do país na OMC "estéril". Noronha diz que, mesmo que a decisão da OMC seja favorável aos argentinos, o tribunal do órgão não pode obrigar o Brasil a retirar a sobretaxa contra a importação do produto.

O governo brasileiro tomou a decisão de aplicar uma taxa extra nas importações de resina PET argentina em agosto de 2005, depois de concluir que o país estava exportando o produto abaixo do preço do mercado interno. Depois de uma investigação conduzida pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom), o Brasil implementou um direito antidumping de US$ 345 por tonelada de resina PET vendida pela Voridian.

Antes da aplicação da sobretaxa, a companhia exportava entre 80 mil e 90 mil toneladas de resina PET para o Brasil. Com a ação, as vendas caíram a praticamente zero e a empresa foi substituída por produtores asiáticos - e essa é uma das principais reclamações dos argentinos nesse caso. No Brasil, metade da resina é produzida internamente e metade é importada. A M&G produz 200 mil toneladas em uma unidade instalada em Poços de Caldas e a Brasken fabrica outras 80 mil toneladas. No auge de suas vendas para o mercado brasileiro, a Voridian chegou a atender 25% do consumo de resina PET do país.

A M&G acaba de concluir um investimento de US$ 700 milhões em uma fábrica de resinas PET em Suape, litoral de Pernambuco. Depois do investimento da M&G, a capacidade de produção de resinas PET instalada no Brasil e na Argentina atingirá 900 mil toneladas para um consumo de 650 mil, acirrando a concorrência. Atualmente, os dois países precisam importar juntos 200 mil toneladas de resina por falta de produção local.