Título: Governo crê que país pode crescer sem gerar inflação
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 23/01/2007, Brasil, p. A4

O Ministério da Fazenda espera que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumente em um ponto percentual a taxa de investimento, que subiria para perto de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. O ritmo de expansão dos investimentos seria mantido nos três anos seguintes, alcançando 25% do PIB em 2010, último ano do governo Lula.

O aumento dos investimentos, crêem representantes da Fazenda, permitiria que a economia crescesse 5% ao ano já a partir de 2008 sem gerar pressões inflacionárias, em vez dos 3,5% ditados pelo atual PIB potencial. Em 2007, haveria uma transição, em que a economia se expandiria 4,5%, percentual superior à capacidade estimada pelo Banco Central (3,8%). Mas, na visão da Fazenda, não haveria pressões inflacionárias graças ao uso de capacidade que ficou ociosa nos dois últimos anos, em que o PIB cresceu abaixo do potencial.

Segundo um economista do governo que participou da elaboração do PAC, a questão sobre como o programa afeta a sustentabilidade fiscal do governo já está praticamente vencida. As discussões, nos próximos dias, serão sobre como os investimentos e a desoneração afetam a demanda agregada e a inflação. E também sobre os critérios de escolha de projetos de investimento - ou seja, se uma obra de infra-estrutura ou outra teria maior retorno financeiro ou em termos de aceleração do PIB.

A sustentabilidade fiscal do PAC teria ficado clara a partir do momento em que economistas do mercado financeiro reconheceram que superávits primários muito menores que o atual, de 1% a 2% do PIB, mantêm estável a relação entre dívida líquida do setor público e PIB. Na estimativa apresentada ontem, mesmo que o Programa Piloto de Investimento (PPI) leve a uma queda de 0,5 ponto no superávit primário, para 3,75% do PIB, a dívida líquida seguiria em queda - em 2007, fecharia em 48,3% do PIB, ante os 49,3% do PIB registrados em novembro de 2006. Em 2010, cairia para 39,7% do PIB. Essas contas levam em consideração os juros projetados pelo mercado, que caem para 12,2% médios em 2007 e ficam em 10,1% médios em 2010. "Esperamos que caiam mais do que isso", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

As projeções da Fazenda, porém, levam em conta um crescimento de 4,5% do PIB em 2007 e de 5% entre 2008 e 2010. É um número relativamente arrojado, considerando que, em 2006, a economia deve ter se expandido 2,8% - e que o crescimento do PIB também depende dos ciclos econômicos. Mas a Fazenda elaborou cenários alternativos que mostram que, se o crescimento for menor, a dívida cai ainda assim. Em um desses cenários, com uma expansão de 3,5% do PIB, a dívida cai para patamares entre 43% e 45% do PIB.

A principal crítica ao PAC passou a ser seu impacto sobre demanda agregada, inflação e taxa de juros. A discussão se tornou ainda mais acirrada porque o programa foi anunciado na véspera de uma reunião do Comitê de Política Monetária, que ameaça desacelerar o corte de juros básicos, de 0,5 para 0,25 ponto percentual.

"Contamos com a continuidade do ciclo de redução dos juros, porque as condições estão dadas", disse Mantega. Na hipótese de elevação dos juros básicos, haveria forte impacto nas medidas anunciadas. Seria afetada, por exemplo, a expansão do crédito imobiliário, que responde por cerca de um quinto dos R$ 503,9 bilhões em investimentos previstos no PAC.

A visão da Fazenda, porém, é de que o PAC não produz uma expansão preocupante da demanda agregada. Um ponto a ser pesado é que as medidas ampliam investimentos, o que contribui para a economia crescer sem gerar pressões inflacionárias - o chamado PIB potencial. Pelas estimativas da Fazenda, no ano passado o investimento ficou entre 20,6% e 20,8% do PIB, e, neste ano, poderá ficar entre 21,6% e 21,8% do PIB. Gradualmente, a taxa deverá ser elevada, até chegar a 25% em 2010. O movimento, por si só, seria suficiente para que o PIB potencial alcançasse 5% no ano que vem.

A questão, portanto, se resumiria a 2007, quando a economia caminharia em um ritmo mais acelerado, de 4,5%, mas os investimentos ainda não maturaram de forma a ampliar o PIB potencial. Neste ano, diz uma fonte da Fazenda, a economia poderá recuperar um pouco do crescimento dos dois anos anteriores, que ficou abaixo do potencial. Além disso, no limite, poderá avançar um pouco acima do PIB potencial sem gerar pressões inflacionárias.

A inflação não se aceleraria porque esta seria apenas uma fase transitória - mais adiante o PIB potencial já terá crescido para abrigar essa demanda adicional. Além disso, o país continua a viver um forte choque de oferta positivo, com queda de preços de petróleo e tendência de valorização do câmbio, que poderia contrabalançar uma eventual pressão inflacionária advinda da expansão da demanda acima da oferta.