Título: Especialistas criticam carga dada à Petrobras
Autor: Schffüner, Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 23/01/2007, Brasil, p. A10

As medidas para aumento da oferta de energia propostas estão fortemente concentradas nas estatais, notadamente a Petrobras, o que preocupa analistas e consultores. Sozinha, a Petrobras responde por 34% dos R$ 503,9 bilhões de investimentos previstos em quatro anos. Ela é responsável por mais da metade (R$ 171,7 bilhões) dos R$ 274,8 bilhões do plano de energia, que tem 183 projetos do Plano Estratégico da companhia.

O diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Álvaro Teixeira, disse que a desoneração fiscal não inclui o setor de petróleo. "O governo agregou o programa estratégico da Petrobras ao PAC. Já as medidas de redução do PIS/Cofins não são aplicadas a investimentos a petróleo e gás. De todo modo, quando o governo se organiza é bom, considerando a necessidade do desenvolvimento da infra-estrutura".

O analista Felipe Cunha, da Brascan Corretora, vê estranha coincidência no fato de a Petrobras ter divulgado na sexta-feira um aumento de 16% no orçamento de 2007 (reforço de R$ 7,5 bilhões), com mais foco na antecipação da produção e distribuição de gás e a postergação de projetos para produção de petróleo. "O grande dilema é saber até que ponto a Petrobras pode ser usada para viabilizar o crescimento em detrimento dos seus novos projetos. É preciso analisar se esses projetos vão respeitando a rentabilidade mínima aceitável para a companhia", disse.

O economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), também estranhou a mudança de foco na estatal. "Mais uma vez estão usando a companhia para resolver interesses do país em detrimento dos acionistas, pois o que dá dinheiro para a Petrobras é a exploração de petróleo e não gasodutos", disse. "Isso cria dois problemas. Aumenta o gasto público e desincentiva investimentos privados".

Cláudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil, acha que as medidas não são capazes de assegurar que os todos os projetos mencionados sejam desenvolvidos ao custo e prazo projetados. "Mas sem dúvida, ajudam". Ele criticou o fato de as propostas não beneficiarem projetos em andamento nem prever redução da carga tributária (43,7% em energia).

O presidente do conselho de administração do grupo Suez, Maurício Bähr, considerou "crucial" a promessa de regulamentação do artigo 23 da Constituição, que estabelece a competência da União, Estados e municípios sobre a proteção ao meio ambiente.

Flávio Neiva, presidente da Associação Brasileira dos Geradores de Energia Elétrica (Abrage), achou positivo o foco em obras de infra-estrutura. Mas mostrou preocupação com o fato desses setores serem intensivos na utilização de energia elétrica. Para ele, a oferta de energia deveria ser maior, dado o ritmo de crescimento do consumo de energia em relação ao PIB.