Título: Cade aprova em rito sumário aquisição da Engelhard pela Basf
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 24/01/2007, Empresas, p. B7

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça aprovou a fusão entre a fabricante alemã de produtos químicos Basf e a produtora americana de catalisadores Engelhard. Por unanimidade, os conselheiros do Cade concluíram que a aquisição da Engelhard não afeta os rivais da Basf no mercados de produtos químicos e pigmentos.

A Basf atua no mercado de fabricação de catalisadores para produtos químicos e para a indústria automotiva. A empresa também produz pigmentos - tintas para uso industrial, igual mercado da Engelhard.

O negócio foi fechado no mundo em maio de 2006 por mais de US$ 4,9 bilhões depois de, no início daquele ano, a Basf ter feito uma oferta hostil para a compra da Engelhard. Foi a maior aquisição da história de 140 anos da Basf.

Apesar do gigantismo do negócio, ele foi aprovado em rito sumário pelo Cade. Os conselheiros concluíram que a concentração das operações das empresas no Brasil resultaria num aumento de pouco mais de 1% no mercado de pigmentos (tintas utilizadas em níveis industriais). Antes da aquisição da Engelhard, a Basf possuía 9,13% do mercado de pigmentos. A Engelhard detinha apenas 1,20%. Assim, a operação, resultou numa concentração final de 10,33%. O percentual é considerado pequeno pelo Cade, pois permite a atuação de diversas empresas concorrentes na disputa por fatias maiores deste mercado.

O relator do processo no Cade, conselheiro Abraham Sicsú, afirmou que a operação não apresenta qualquer risco à concorrência no Brasil. Citou pareceres das secretarias de Direito e de Acompanhamento Econômico dos ministérios da Justiça e da Fazenda (SDE e Seae) que analisaram as implicações da compra da Engelhard pela Basf para outros rivais no país.

O advogado André Cutait de Arruda Sampaio, que tratou da operação junto ao Cade, afirmou que o negócio já foi aprovado pelos órgãos de defesa da concorrência de diversos países, como EUA, União Européia, México, China, Coréia do Sul, Suíça, Turquia e Taiwan. "É uma operação mundial, com um volume grande de dinheiro envolvido, mas não apresenta reflexos para a concorrência", disse.