Título: Programa prevê aumento do capital da Caixa Econômica, afirma Mantega
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 24/01/2007, Brasil, p. A3

O aumento do capital da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de aumentar a capacidade da instituição de conceder empréstimos, vai integrar o Programa de Aceleração do Crescimento. A informação foi dada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele confirmou o anúncio das medidas para segunda-feira. A ênfase do pacote está no estímulo ao investimento e em "medidas horizontais" de desoneração tributária.

"As medidas vão desonerar todo o parque produtivo. Serão horizontais, beneficiando todos os setores e principalmente os investimentos", afirmou Mantega. Ele explicou que o conceito "horizontal" pode ter, por exemplo, relação com a redução do prazo de recolhimento de um tributo ou com a diminuição do custo do investimento de qualquer setor. "Pode ser corte em alíquotas, supressão de alíquotas ou devolução mais rápida de alíquotas", comentou.

Mantega garantiu que o PAC terá bastante recurso para habitação, saneamento e logística de transporte. Ele comentou que quase todas as medidas de incentivo à habitação entraram em prática e vê, para este ano, um cenário muito melhor que o do ano passado.

O governo, disse o ministro, teve o cuidado de preparar todas as medidas legislativas ou administrativas que viabilizam o PAC, para que o pacote não seja apenas uma declaração de intenções. Já foram preparadas MPs, emendas parlamentares e outra medidas. Essa, na versão de Mantega, foi a razão do adiamento do anúncio.

O ministro revelou que o PAC será extenso. As principais medidas estão nas áreas da desoneração e do investimento, além da prorrogação do regime cumulativo das contribuições PIS e Cofins para a construção civil. Sobre a Eletrobrás, Mantega afirmou que existe a disposição do governo em modernizar a empresa, melhorando sua governança corporativa para transformá-la em algo semelhante à Petrobras. Isso vai permitir que a empresa aumente a oferta de ações no mercado e tenha participação mais robusta no setor elétrico.

Mantega vai ao Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos dias 25 e 26 de janeiro. Depois segue para Londres, onde deve ficar até 1º. de fevereiro.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e integrantes da diretoria do BC reuniram-se à tarde com Mantega. Segundo Meirelles, foram "conversas normais e rotineiras". Sobre sua permanência à frente do BC, limitou-se a dizer que é prematuro tratar do tema.