Título: Caixa busca fórmula para viabilizar subsídios
Autor: Bautzer, Tatiana
Fonte: Valor Econômico, 17/01/2007, Finanças, p. C1

A Caixa Econômica Federal contratou R$ 13,8 bilhões em financiamentos habitacionais em 2006, segundo balanço divulgado pela instituição. Para este ano, foram destinados R$ 12 bilhões, mas a contratação dos valores orçados dependerá de o governo encontrar fontes de recursos para subsidiar a baixa renda.

Ao lado da queda da taxa de juros básica e de medidas que fortaleceram as garantias do crédito imobiliário, os subsídios são um dos principais motores da expansão dos empréstimos habitacionais da Caixa - que cresceram 52% em relação a 2005.

Se depender apenas dos números anunciados até agora, haverá expressiva queda nos subsídios - daí a preocupação do governo em identificar outras fontes. Em 2006, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço destinou R$ 1,820 bilhão para subsidiar a aquisição de moradias para a população de renda até cinco salários mínimos; neste ano, a princípio foram orçados apenas R$ 810 milhões para subsídios.

O principal desafio para os bancos alavancarem o crédito imobiliário não é mais a disponibilidade de recursos, mas sim a demanda. Estudos mostram que 93% do déficit habitacional está na população que ganha até cinco salários mínimos, cuja renda não é suficiente para pagar juro de mercado.

Nos últimos anos, o FGTS vem ampliando os recursos a fundo perdido. Em 2003 e 2004, os subsídios somaram pouco menos de R$ 400 milhões. Em 2005, subiram a R$ 1,004 bilhão.

Com menos recursos disponíveis, o FGTS resolveu cortar os subsídio em 2007 - e o governo estuda formas para aumentá-lo. Uma das medidas que devem ser divulgadas no programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a prorrogação da multa adicional de 10% do FGTS, devida na rescisão de contratos de trabalho, para bancar novos subsídios. A estimativa é que a medida possa gerar R$ 1,2 bilhão.

O PAC deve também elevar o valor disponível para empréstimos neste ano. O ministro de Cidades, Márcio Fortes, disse que serão fixadas metas para os financiamentos imobiliários e saneamento até 2010. "Não estamos construindo conjuntos habitacionais", disse. "Desculpem pela arrogância, mas estamos construindo cidades."

A Caixa ampliou os subsídios sobretudo para a população de renda mais baixa. Em 2006, mutuários que recebem até um salário mínimo ficaram com 37% dos subsídios, ante 27% em 2005 e 0,5% em 2004. Em valores nominais, os subsídios cresceram de R$ 2 milhões, em 2004, para R$ 686 milhões em 2006. As famílias com renda até três salários mínimo ficaram com 66% dos subsídios do FGTS em 2006. Em 2005, tinham ficado com uma parcela de 53% dos subsídios e, em 2004, de 33%.

A presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, disse acreditar num bom desempenho em 2007 porque o ano já começa com orçamento aprovado. "O setor já está aquecido, existe demanda." Ela cita como exemplo o programa de Arrendamento Residencial (PAR), que em 2006 teve orçamento definido apenas em abril. Neste ano, disse, ficou acertado desde o princípio um orçamento de R$ 650 milhões, para evitar a paralisação das contratações.

O orçamento do FGTS para os financiamentos habitacionais - sem contar os subsídios - será de R$ 4,7 bilhões em 2007. O montante é menor que os R$ 5,5 bilhões efetivamente emprestados em 2006. Mas não está descartada a hipótese de ampliar os recursos disponíveis ao longo do ano - em 2006, o orçamento inicial foi fixado em R$ 4,809 bilhões.

A Caixa orçou R$ 4,95 bilhões em financiamentos habitacionais com recursos próprios. Entre esses recursos, serão incluídos tanto empréstimos para classe média quanto a linha de financiamento de compra de materiais para construção. Em 2006, foram aplicados R$ 3,96 bilhões em recursos próprios.

Estão previstos no orçamento mais R$ 900 milhões em recursos de outras fontes de financiamento, como orçamento da União, Fundo de Amparo do Trabalhador e consórcio imobiliário. Em 2006, foi R$ 1,266 bilhão.