Título: Nova Varig vai perder o direito de operar 132 vôos
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 17/01/2007, Empresas, p. B2

Em meio às tentativas de reerguer-se e consolidar a posição de terceira força no mercado doméstico, a Nova Varig vai perder o direito de realizar pelo menos 132 vôos. Expirou na segunda-feira o prazo para que os novos donos da companhia retomassem linhas abandonadas pela aérea durante a maior crise da sua história, no ano passado. Outras rotas podem ser perdidas, segundo uma decisão que a diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se preparava para tomar ontem à noite.

Um total de 272 vôos estavam "congelados", sem possibilidade de redistribuição pelo órgão regulador a outras companhias, por determinação do juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, na 8ª Vara Empresarial do Rio. O "descongelamento" só ocorreu em 15 de dezembro, quando a Anac emitiu o certificado de homologação da VRG Linhas Aéreas, que comprou a unidade produtiva da antiga Varig.

Na ocasião, a Nova Varig apresentou à Anac um plano básico de linhas, em que demonstrava condições econômicas e operacionais de retomar 140 vôos domésticos. A partir de então, começaram a valer os prazos fixados pelo extinto Departamento de Aviação Civil (DAC): 30 dias para as rotas nacionais e 180 dias para as linhas internacionais.

Desde então, a companhia apostou todas as suas fichas na retomada dos vôos de Congonhas, por dois motivos: é lá que a Nova Varig pretende concentrar as suas operações domésticas; e por causa da dificuldade de obter autorizações de vôo partindo ou chegando no aeroporto mais movimentado do país. A aérea acredita que cumpriu todos os requisitos para não perder nenhum "slot" (horário de pouso ou decolagem) em Congonhas.

Os diretores da agência reguladora, no entanto, entraram a noite de ontem observando minuciosamente o cumprimento dos índices de regularidade da companhia nesses vôos. De acordo com Denise Abreu, diretora da Anac, esse é um fator essencial para determinar a manutenção ou não dos vôos autorizados à Nova Varig. O órgão tem indícios de que, em várias rotas, a empresa teria adotado o expediente de voar com baixo índice de regularidade - ou seja, uma quantidade alta de cancelamentos -, na convicção de preservar tais vôos e ganhar novos prazos de 30 dias, enquanto espera a chegada de aeronaves adicionais para recompor a sua reduzida frota.

"Não é essa a interpretação jurídica correta", adverte Denise Abreu. Se isso de fato aconteceu, conforme suspeita a agência e analisavam os seus diretores na reunião de ontem, a perda de vôos da Nova Varig poderá ser bem maior do que os 132 deixados de lado no plano básico. "A regra é clara: exige um índice mínimo de 75% de regularidade", completa.

Para monitorar o cumprimento da obrigação, a Superintendência de Serviços Aéreos da Anac confrontou os dados enviados pela própria Varig com o Sistema de Gerenciamento da Torre de Controle, que apura os atrasos e cancelamentos de todos os vôos dos aeroportos administrados pela Infraero. Na semana passada, para tentar garantir a preservação dos seus slots em Congonhas, a companhia aérea retomou operações, a partir daquele aeroporto, para três destinos: Vitória, Londrina e Belo Horizonte.

Ainda restam cinco meses, à Nova Varig, para a retomada dos vôos internacionais. Foram deixadas de lado rotas como Nova York, Los Angeles, Miami, Lima, Santiago, Madri, Londres, Milão e Paris. Os novos diretores da empresa já anunciaram a intenção de voltar a operar destinos como Londres e Nova York.

Enquanto o prazo não termina, a Anac fica de mãos atadas para redistribuir as linhas a outras companhias aéreas que desejam assumir essas operações. Para permitir tais operações, a solução encontrada pela agência reguladora foi revisar acordos bilaterais, como aqueles em vigência com a França ou a Itália, ampliando o número de freqüências autorizadas. Isso permitiu à TAM, por exemplo, reforçar os vôos a Paris e preparar o início da rota São Paulo-Milão.