Título: PAC Social deve unificar programas
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 13/02/2007, Política, p. A12

A unificação de programas dispersos nos ministérios é a base na qual se assenta o PAC Social, em gestação no Palácio do Planalto. Assim como o Programa de Aceleração do Crescimento é um plano de gestão de obras e recursos, seu congênere na área social, pelos estudos em curso, é um projeto para evitar o desperdício de tempo, serviços e recursos financeiros que nem sempre chegam inteiros à ponta do programa, perdendo-se no meio do caminho.

"Unificar" é a expressão favorita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula detesta o palavrão "transversalidade" usado pelos técnicos encarregados da confecção do plano. Basicamente consiste em juntar os programas espalhados por ministérios diversos sob a batuta de um "gestor único", sem a criação de novas estruturas administrativas ou novos ministérios.

Essa é a intenção. O mundo ideal. Na prática há dúvidas sobre a eficácia de um "gestor único" na gerência dos programas sociais que se superpõem nos ministérios, e muita desconfiança dos partidos em relação às reais intenções do governo com a criação dessa figura, num momento em que o presidente Lula costura a formação do ministério do segundo mandato.

Para dar certo, esse "gestor único" precisaria ser investido de tal autoridade política e administrativa que lhe permitisse, por exemplo, ordenar despesas entre ministérios e ministros concorrentes. Já é difícil a ação interministerial exigida pelos programas hoje em execução. Muito mais será a atuação de um gestor interferindo em ministérios de partidos diferentes como PT, PMDB, PCdoB, PP, PSB, PTB, PR (ex-PL) e PDT.

A palavra de ordem entre os partidos é outra: "verticalização". Cada um quer mandar no seu butim. Por outro lado, de quem seria a indicação do "gestor único"? Do ministro da Pasta encarregada do programa mais vistoso, do PT, que domina a área social, ou do partido responsável por esse ministério?

Bom exemplo são os programas destinados à juventude, atualmente dispersos por ministérios como os da Educação, Desenvolvimento Social, Esportes, Cultura e a Secretaria Geral da Presidência da República. Cada um tem o seu. "ProJovem", "Segundo Tempo", "Ponto de Cultura", e assim por diante. Mas há muitos outros incrustados na administração pública. Chegam à dezena os programas destinados à habitação.

-------------------------------------------------------------------------------- Projetos superpostos teriam gestor único --------------------------------------------------------------------------------

São dúvidas que podem ser dirimidas com o lançamento do PAC Social. Por enquanto, o governo não emite sinais de que pretende criar novos cargos e estruturas administrativas. Resta saber se resistirá à pressão política que sofre na montagem do ministério do segundo mandato. Nas negociações para a eleição do presidente da Câmara foi oferecida ao PCdoB uma Secretaria Nacional da Juventude vinculada diretamente a Lula - atualmente é subordinada ao ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral).

A Secretaria Geral, aliás, é alvo no momento de diversos ataques especulativos. O argumento, seja no PT ou no PMDB, é que Luiz Dulci está "assoberbado" com as funções de secretário-geral, de articulação com os movimentos sociais, de tocar o ProJovem e ainda tomar conta da publicidade governamental. Além disso, Lula de vez em quando recorre a Dulci para missões políticas mais discretas ou para dirimir dúvidas em relação a versões demandadas por diferentes correntes do PT.

No Palácio Palácio há quem julgue melhor desidratar a Secretaria Geral da Presidência. Nos partidos, também. Se depender do PMDB, o presidente recria a Secretaria de Comunicação Social nos termos em que era constituída à época do ministro Luiz Gushiken. Seria uma forma de o partido colocar alguém na "reunião das nove" no Planalto. No PT, é que a articulação com os movimentos sociais é tão trabalhosa e difícil quanto a negociação com o Congresso e já faz por merecer um ministro ou secretários próprio.

Dulci é o ministro remanescente daquilo que um dia se chamou de "núcleo duro" do governo, formado por ele e os ministros José Dirceu (Casa Civil), Gushiken e Antonio Palocci (Fazenda), que deu as cartas nos primeiros anos de mandato de Lula. Pode até perder alguma engrenagem, mas avalia que está fazendo uma gestão positiva das contas de publicidade do governo e se sente confortável, inteiramente à vontade no trato com os movimentos sociais.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

E-mail raymundo.costa@valor.com.br

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras